Carla Rodrigues
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O jovem de 16 anos que supostamente matou o colega de sala de aula a facadas, no Centro de Ensino Médio 2, em Ceilândia, segue internado provisoriamente em uma unidade socioeducativa do Distrito Federal. Agora, o menor poderá cumprir até 45 dias de internação provisória. Depois, no entanto, quando for pronunciada a sentença, ele deve cumprir medida socioeducativa de internação por, no máximo, três anos, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo a Vara da Infância e Juventude do DF, após a apreensão em flagrante, é realizada a audiência de apresentação, momento em que o juiz ouve o adolescente junto com seus responsáveis legais e estabelece a liberação ou a continuidade da internação provisória até o pronunciamento da sentença. Decisão que, na avaliação do advogado e presidente da Associação de Pais e Alunos (Aspa), Luis Claudio Megiorin, não deverá ser afetada pelo suposto bullying que teria motivado o crime.
“O juiz, quando analisar o caso, não deve ver isso como uma questão que vá pesar para atenuar a pena. Essa motivação não é como a legítima defesa, que é um excludente de ilicitude. Foi, sim, alguma coisa que estava crescendo ali, que culminou na explosão, em um ataque de ira, que foi fatal”, explica o advogado.
Segundo o delegado da DCA II, Amado Pereira, o jovem, encaminhado para o local após o crime, teria dito, em depoimento, que foi ameaçado pela vítima. Além disso, ele se sentiria incomodado com as recorrentes implicâncias do colega. Tal situação teria motivado as agressões que levaram à morte de Danilo Roger, 17 anos. “A gente vai continuar com algumas investigações na escola, ouvir pessoas e tentar saber qual a real motivação do ato infracional”, salientou Pereira.
Saiba mais
O jovem morto em saula de aula, Danilo Roger, de 17 anos, foi velado e enterrado na tarde de ontem no cemitério Campo da Esperança, em Taguatinga. Colegas, amigos e familiares acompanharam a despedida.
Luzia Mourão, de 45 anos, perdeu um dos quatro filhos. Para ela, a morte do menino poderia ter sido evitada pela escola, que, de acordo com ela, não a avisou sobre as brigas entre os rapazes.
