O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, deu posse, nesta sexta-feira (02), ao Procurador José Firmo Reis Soub no cargo de Desembargador da Justiça do Distrito Federal e Territórios. A sessão solene híbrida foi realizada no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, com transmissão pelo canal oficial do TJDFT no YouTube.
A mesa de honra da cerimônia foi composta ainda pelo Secretário de Estado da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo do Vale Rocha, representando o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; pela Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios (PGJ, Fabiana Barreto; pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luís de Carvalho; pela Vice-Presidente Administrativo da AMB, Juíza Maria Isabel da Silva, representando a Presidente da AMB, Renata Gil; e pela Vice-Presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, representando o Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior.
Após a execução do Hino Nacional pela cantora Regina Sartori e cumprimento dos ritos tradicionais de leitura do juramento, assinatura do Termo de Posse e entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios ao novo Desembargador, em seu grau máximo – Grão Colar, o Presidente do TJDFT ressaltou a trajetória profissional e de vida do novo Desembargador, “que credenciam o Doutor José Firmo a ocupar essa honrosa função de Desembargador do TJDFT”, disse.
O magistrado reforçou ter certeza de que o empossado “exercerá suas funções com comprometimento que lhe é peculiar e a paixão pelo Direito que acompanha toda sua vida. Também enriquecerá este Tribunal com sua vivência e sua experiência do nosso valoroso MPDFT e assim prestará uma eficiente jurisdição”. Na ocasião, o Presidente do TJDFT destacou, ainda, que a Corte local tem o compromisso com a prestação jurisdicional reconhecido pelo CNJ, sendo o único Tribunal do país a ter o Selo Excelência. Segundo o Desembargador, um motivo de orgulho para magistrados e servidores do órgão, que é referência e destaque no cenário nacional.
A nomeação de José Firmo Reis Soub para o cargo foi feita no dia 8 de agosto, pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, tendo em vista a aposentadoria do Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa. A vaga ocupada pelo novo magistrado cumpre o artigo 94 da Constituição Federal, segundo o qual 1/5 dos lugares do TJDFT (quinto constitucional) deve ser composto por membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.
Também acompanharam a solenidade a Ministra do STJ, Nancy Andrighi; os Juízes Auxiliares da Presidência, Luis Martius Júnior e Caio Brucoli; a Juíza Auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marília Guedes; a Juíza Auxiliar da Corregedoria, Clarissa Masili, a Deputada Federal, Bia Kicis; a Procuradora de Justiça Eunice Carvalhido, Secretária de Relações Institucionais do MPU, representando o Procurador-Geral da República; o Juiz Paulo Marques, Diretor de Esportes da Amagis-DF, representando o Presidente Juiz Carlos Martins; a Procuradora-Geral do DF, Ludmila Galvão; o Defensor Público-Geral do DF, Celestino Chupel; o Chefe da Assessoria Institucional da PCDF, Kleber Luiz da Silva Júnior, representando o Delegado-Geral Robson Cândido da Silva; o Diretor-Geral do Procon-DF, Marcelo de Souza do Nascimento; além de magistrados e servidores do Tribunal, procuradores e promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, familiares e amigos do empossado.
Novo Desembargador
Ingressou no MPDFT como Defensor Público, cargo inicial da carreira em 1984. Como Promotor de Justiça atuou por 14 anos nas Promotorias de Justiça de Taguatinga, Brazlândia e Brasília. Promovido ao cargo de Procurador de Justiça, em 30 de abril de 1998, foi titular da Procuradoria de Justiça dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, posteriormente transformada em 18º Ofício de Procuradoria de Justiça Cível, onde atua até hoje.
Integrou a Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível e o Comitê de Avaliação e Estruturação da Atividade-Fim do MPDFT. Foi Coordenador da 5ª Câmara. Durante 22 anos, eleito para o Conselho Superior do MPDFT, inicialmente como Suplente e depois como Membro Titular e Nato (2004/2006), período no qual, como Vice-Presidente, exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça interino em razão das vacâncias ocorridas em 2012 e 2014. Foi Vice-Procurador-Geral de Justiça no biênio 2004/2006.
Participou da criação da Fundação Escola do MPDFT e integrou a Diretoria Administrativa e o Conselho Curador, no qual exerceu a Presidência. Com graduação lato senso em Direito Público Interno pela AEUDF/ICAT (1984), foi professor de Direito Penal na referida instituição.
