A Secretaria de Fazenda está estudando a manutenção ou suspensão da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no ano de aquisição dos veículos. O subsecretário da Receita do DF, Espedito Souza, explicou que, pelas contas do governo, o incentivo não está atingindo o desempenho desejado.
Segundo Souza, o governo estava disposto a abdicar da receita do IPVA, pois esperava que o comércio de veículos ganhasse mais fôlego e aumentasse a arrecadação de ICMS: “Mas nossos cálculos estão apontando que a arrecadação ficou praticamente na mesma”.
Dívida ativa
Também está em estudo um projeto para resolver o problema da dívida ativa. Segundo a secretaria, hoje a dívida de pessoas físicas e jurídicas chega a R$ 11 bilhões. O governo estudava atacar o problema de forma enérgica inserindo os devedores nas listas de nomes sujos das instituições financeiras. Mas o GDF resolveu mudar de rumo e planeja soluções menos agressivas.
“Estamos estudando para os correntistas do BRB que estiverem inscritos na dívida ativa duas coisas: que eles possam acompanhar suas situações nos terminais de atendimento e que o banco ofereça linhas de financiamento especiais para que eles tenham condições de quitar as dividas”, revelou.