IPVA e IPTU mudam regras em 2009

Os contribuintes devem ficar atentos neste início de ano com as mudanças na cobrança de impostos sobre veículos e imóveis. A partir de agora, stomach o calendário de pagamento desses tributos passa a ser bem diferente dos anos anteriores. O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), cheapest por exemplo, começa a ser pago em março, independentemente do final da placa (veja calendário abaixo). Já o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) só será cobrado a partir de abril.

Segundo o diretor de arrecadação da Secretaria de Fazenda, José Luiz Magaldi, a mudança tem como objetivo aliviar o bolso do contribuinte. “O governo decidiu desagregar esses dois impostos e definir datas diferenciadas nos pagamentos”, explica o diretor.

Até o ano passado, a cobrança do IPVA era feita de acordo com o final da placa. Agora, a data limite para a quitação sem multas passará a ser em maio para todos os motoristas. Também deve ser pago o seguro obrigatório e a taxa de licenciamento.

Os primeiros carnês começam a chegar nesta semana. Até 18 de fevereiro, todos já deverão ter recebido o documento em casa. Só pagam IPVA os veículos com menos de 15 anos de fabricação. O GDF espera arrecadar R$ 575 milhões com o tributo.

O desconto para quem pagar a taxa à vista chegará a 5% este ano. Além disso, o imposto ficou mais barato em 2009 depois que o governo reviu a tabela de preço de automóveis de 2008. A redução média do tributo ficou em 4,5%. O GDF espera arrecadar R$ 575.406.470 de contribuição este ano.

IPTU só em abril
A partir de 1° de março, os carnês do IPTU começam a chegar aos cerca de 700 mil imóveis do Distrito Federal. A primeira parcela ou a parcela única terá vencimento entre os dias 6 e 14 de abril.

Proprietários (ou inquilinos) poderão quitar o imposto em até seis parcelas, mas quem pagar o valor à vista também terá desconto de 5%, como no IPVA. “A lei prevê que a base de cálculo é o valor do imóvel. Este ano o IPTU terá um reajuste de no máximo 7,15% independentemente do preço do imóvel. O valor será determinado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)”, explica o subsecretário da Receita Federal, Adriano Sanches.
A arrecadação prevista do IPTU em 2009 é de R$ 357 milhões. De acordo com Sanches, o imposto registra uma inadimplência média de 20%, bem superior à do IPVA que apresenta média de 5%.

Os imóveis edificados considerados mistos, residenciais e comerciais, até 2008 eram tributados com alíquota de 1%. Este ano, todos os imóveis serão cobrados com taxa de 0,3%, valor referente aos residenciais. Ao longo de 2009, os proprietários de imóveis mistos deverão especificar à Secretaria de Fazenda qual o tamanho da área utilizada com finalidade comercial, para que o preço referente a cada espaço seja cobrado corretamente.

O valor do IPVA já pode ser consultado no site da secretaria, no endereço eletrônico www.fazenda.df.gov.br. Já o valor do IPTU ainda não foi definido pela secretaria. Quem não receber os carnês em casa deve retirar a 2ª via pela internet ou em uma das agências de atendimento do órgão (a lista de endereços também está disponível no site da secretaria).


Calendário IPVA

Placa 1ª cota 2ª cota 3ª cota
1 e 2 9/03 15/04 18/05
3 e 4 10/03 16/04 19/05
5 e 6 11/03 17/04 20/05
7 e 8 12/03 22/04 21/05
9 e 0 13/03 23/04 22/05