Cerca de 1500 integrantes de movimentos sociais do campo ocuparam o prédio do Ministério das Cidades, no início da manhã desta terça (20), no Setor de Autarquias Sul. Os manifestantes cobram a retomada das ações do Minha Casa Minha Vida – Rural. A Polícia Militar acompanhou toda a movimentação e não houve confronto. Segundo o grupo, o déficit de habitações no campo brasileiro passa de 35 mil unidades.
“É urgente a contratação imediata de 35 mil unidades habitacionais para o campo. Nosso levantamento aponta que há um déficit de 10 mil unidades para assentados da reforma agrária, 17 mil unidades para a agricultura familiar tradicional e mais 8 mil unidades para indígenas, quilombolas e extrativistas. Precisamos garantir a contratação de, pelo menos, 800.000 mil unidades para o rural, sendo 200 mil por ano para suprir a demanda. Algumas obras estão em andamento, necessitando de recursos para sua finalização”, explica Alexandre Conceição, integrante da coordenação nacional do Movimento Sem Terra (MST).
A mobilização é organizada pelo MST, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultur (Contag), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf) e outras. A pauta de reivindicações também cobra a ampliação dos repasses destinados para reforma e ampliação da habitação rural.“É preciso discutir com os movimentos sociais o MCMV 3 Rural, assim como é importante que os filhos dos trabalhadores e das trabalhadoras tenham acesso a esse direito. Hoje, além de isso não ser garantido, há casos em que beneficiários de programas anteriores não conseguem nem acessar créditos para reforma e ampliação de suas casas por impedimentos burocráticos”, afirma Elivio Mota, integrante da Fetraf.
Em nota, o Ministério das Cidades afirmou que não apenas reconhecem a legitimidade, como mantém parcerias com todos os movimentos sociais organizados para avançar na implementação de políticas públicas que garantam o acesso à casa própria, à terra urbanizada e aos serviços públicos básicos, como água tratada, esgotamento sanitário, educação e atendimento médico.
“Desde o início do programa Minha Casa, Minha Vida, o Governo Federal já investiu R$ 270 bilhões na construção e contratação de 4,1 milhões de moradias, das quais pelo menos 60 mil unidades por meio de projetos propostos por entidades sociais. Nas áreas rurais, o MCMV já contratou quase 167 mil unidades, das quais foram entregues mais de 85 mil casas. Recentemente, o Governo Federal garantiu o acesso ao programa para assentados da reforma agrária, que inclui os agricultores familiares beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, do Programa Cédula da Terra e Banco da Terra entre os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida Rural”, informou o órgão.
O Ministério informou, ainda, que a terceira fase do Minha Casa, Minha vida já foi apresentada aos movimentos sociais em reunião pública e deverá atender, nos próximos anos, quase 15% da população brasileira.
