Nesta quinta-feira (28), representantes da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e da Secretaria de Educação (SEEDF) se reuniram para ampliar o programa Defensoria nas Escolas e integrar políticas voltadas à primeira infância. O encontro teve como foco o alinhamento de fluxos e procedimentos relacionados à busca ativa de estudantes, um dos pilares do programa, e a apresentação dos resultados já alcançados.
Durante o evento, também foi lançado o projeto Defensoria na Primeira Infância, que prioriza o atendimento e a proteção de crianças no ambiente educacional.
Concorrente à 22ª edição do Prêmio Innovare, uma das mais prestigiadas premiações da área jurídica no país, o programa vem se destacando pelo impacto positivo na cidadania e no fortalecimento dos direitos fundamentais, aproximando a DPDF da comunidade escolar.
“O programa Defensoria nas Escolas mostra como a Justiça pode dialogar diretamente com a educação para prevenir conflitos e fortalecer direitos”, avaliou o defensor público-geral substituto, Fabrício Rodrigues. “Estar entre os finalistas do Prêmio Innovare é o reconhecimento de um trabalho que coloca a cidadania em primeiro lugar.”
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou que o fortalecimento da parceria com a DPDF é essencial para integrar educação e Justiça em ações concretas voltadas às crianças e estudantes. “O alinhamento de fluxos e a busca ativa são estratégias essenciais para garantir o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento pleno, especialmente na primeira infância. Essa união de esforços representa um compromisso real com a proteção e a promoção de oportunidades para que cada criança esteja na escola, aprendendo e crescendo em um ambiente seguro e inclusivo”, afirmou.
O coordenador do programa, Rodrigo Duzsinski, reforçou: “Nosso compromisso é garantir que nenhuma criança seja deixada para trás, promovendo a busca ativa de estudantes e assegurando que tenham seus direitos respeitados desde os primeiros anos de vida. A integração com o projeto Defensoria na Primeira Infância consolida a atuação da instituição como parceira estratégica na proteção e promoção dos direitos fundamentais das crianças no ambiente escolar.”
O encontro ocorreu no contexto da Semana pela Primeira Infância, que segue até sexta-feira (29), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Promovida pela Escola do Legislativo da CLDF (Elegis), a iniciativa inclui ações educativas, debates com especialistas e homenagens, e tem apoio da SEEDF e da Universidade de Brasília (UnB). A Semana está prevista na Resolução nº 357/2025 e deve ser realizada anualmente.
Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
