Ana Clara Arantes
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As comunidades terapêuticas do Distrito Federal, responsáveis pelo tratamento de dependentes químicos, voltam a sofrer com o atraso do pagamento por parte do Governo do Distrito Federal (GDF). A parcela a receber em fevereiro, que deveria ter sido depositada no último dia 22, não havia chegado até ontem. Sem o repasse, as instituições ficam sem condições de comprar refeições, além de pagar contas de água e luz e o salário de funcionários. Depois de o Jornal de Brasília questionar as autoridades envolvidas, a promessa é de que o dinheiro entre nas contas hoje.
De forma geral, uma comunidade terapêutica nasce de um adicto, um usuário que se recuperou. Eles montam a instituição, sem receber nada em troca, para ajudar outros usuários. As comunidades oferecem acolhimento gratuito para pessoas dependentes do uso de drogas. Os residentes ficam até 12 meses em tratamento.
As instituições são privadas, sem fins lucrativos e financiadas, em parte, pelo governo. Elas também recebem doações, mas não são o foco, já que não costumam ser suficientes. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) custeia cerca de 300 vagas em 11 unidades, espalhadas pelo Distrito Federal e Região Metropolitana.
A presidente da Associação das Comunidades Terapêuticas do DF e Entorno, Areolenes Nogueira, conta que o atraso é recorrente. “É um problema que acontece com frequência nos últimos seis meses”, revela. Como consequência, ela diz que é necessário tirar dinheiro do próprio bolso para manter o mínimo. “Esse lugar está de pé devido à minha aposentadoria. Quando o governo não repassa o valor do convênio, eu faço um empréstimo. O instituto é minha vida, por isso faço assim. Um dia de atraso é um tormento, pois com esse dinheiro a gente mantém tudo”, conta.
Areolenes comanda o Instituto Crescer, unidade I, responsável pela segunda fase do tratamento dos residentes, momento em que ocorre o processo de reintegração social. A unidade II é responsável pela primeira parte do programa, que fica por conta da desintoxicação dos internos. Na unidade I existem 40 leitos disponíveis e custeados pelo governo, e 25 pessoas acolhidas no momento. Já na unidade II são 60 leitos e 50 pessoas acolhidas no local.
O presidente do Instituto Abba Pai Gorlando Góes, por sua vez, afirma que no último atraso o valor foi fracionado. “É um descaso total com as comunidades”, reclama. Ele conta que o mais difícil na demora é lidar com o pagamento dos funcionários, as contas e os juros. A comunidade atende 20 pessoas por meio do subsídio do governo e o tratamento dura de 9 a 12 meses.
Já para Lúcio Mendonça, coordenador da instituição Caverna de Adulão, o pagamento sempre foi feito no valor integral, apesar dos atrasos. “O atraso nos deixa em uma situação complicada. Fica difícil manter a manutenção da instituição dessa forma”, reclama. A Caverna de Adulão atende 50 pessoas pelo convênio, com duração de tratamento de 7 a 12 meses.
Uma oportunidade de recomeçar
Para os acolhidos do Instituto Crescer, o lugar significa uma nova oportunidade. Jefferson, 38 anos, é técnico de telecomunicação e segurança eletrônica e está na instituição há quase quatro meses. Ele resolveu buscar ajuda por dependência química em álcool e drogas. Jefferson conta que perdeu bens por causa do vício, e familiares e amigos se afastaram. “Cheguei ao fundo do poço”, lamenta.
“O Instituto Crescer estava de portas abertas no dia que precisei. Ele significa minha vida. Restaurei meus sonhos, voltei a falar com meus filhos e a fazer parte da sociedade”, conta. Ele lamenta a situação da falta de verba e estima o prejuízo caso o instituto precisasse fechar. “Eu era uma pessoa sem perspectiva, mas agora penso diferente. Já estou partindo para a segunda etapa da recuperação. Aqui temos apoio médico, psicológico, refeições, nada nos falta. Se esse lugar fechasse, seriam vidas jogadas fora. Acabaria com um sonho, com uma luta”, emociona-se.
A mesma opinião tem o mecânico Hugo, 28 anos, que está no instituto há quase seis meses. “Tive que passar por muitas dificuldades até chegar aqui. Em 2014 vim para essa instituição, mas saí antes de terminar o tratamento. Agora estou me tratando pela segunda vez e sei que tenho que ficar até o final”.
A comunidade significa tudo na vida dele: “Esse sorriso que tenho no rosto é graças a esse lugar. O instituto me fez retomar minha vida”, afirma. “No passado, eu não tinha perspectiva, a morte era a solução e o instituto trouxe meus sonhos de volta”, completa. Hugo tem vários desejos, entre eles, terminar os estudos e ser um palestrante.
Versão oficial
De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Conselho de Política Sobre Drogas (Conen-DF), órgão responsável por autorizar o pagamento das despesas à comunidade, emitiu a autorização para os pagamentos das comunidades terapêuticas. Os processos foram encaminhados ao setor financeiro da Sejus e foram realizadas as emissões de previsão de pagamento, que ainda datavam de 26 de fevereiro (para a maioria das comunidades) e 28 de fevereiro (parte restante). Segundo a pasta, caberia à Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Fazenda, autorizar a geração das ordens bancárias e o respectivos pagamentos em favor das entidades. Sendo assim, o órgão não poderia precisar o motivo da demora. Com isso, também procurada pelo JBr., a Subsecretaria do Tesouro alegou inicialmente que o atraso se devia a questões administrativas, mas depois declarou que foram creditados R$ 261,7 mil ainda ontem.