O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo fiscalizou, nesta sexta-feira (26), os setores habitacionais Arniqueira, em Águas Claras, Sol Nascente, em Ceilândia. Ao todo, 12 edificações erguidas em áreas públicas foram removidas durante as operações. Todas em estágio inicial de construção. As ações foram coordenadas pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis).
No Setor Habitacional Arniqueira, os agentes atuaram na Chácara 45, erradicando uma cerca de 50 metros lineares feita em arame farpado. Na Chácara 11, foi ao chão uma construção em alvenaria medindo 64 m². O mesmo ocorreu com um cômodo construído em reforma não autorizada, na Chácara 136. O responsável por uma obra irregular na Chácara 127 recebeu ordem de paralisá-la, sob pena de multa em caso de descumprimento.
A fiscalização do GDF atua no Setor Arniqueira por força de uma ação civil pública que condiciona o surgimento de novas construções ou reformas à autorização da 20ª Vara Federal. A determinação vale até a regularização do setor.
A mesma equipe de fiscalização passou, ainda, pela Rua 100 da QS 9, em local conhecido como Areal, área pública anteriormente ocupada por catadores de recicláveis, transferidos na segunda-feira (22). Lá foi erradicada uma edificação em madeira e lona, medindo 18 m². Os ocupantes, que já receberam visitas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), foram orientados a procurar o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para verificar se têm direito a algum benefício.
Ceilândia
No Sol Nascente, os agentes atuaram na Chácara das Acácias, onde erradicaram uma construção em alvenaria medindo 24 m². Também foi removida uma edificação em alvenaria medindo 20 m² na Chácara 54A. Uma fossa foi aterrada no local. Já na Chácara 55, sete edificações em alvenaria, medindo 20 a 80 m², acabaram removidas.
No total, participaram da ação 100 servidores da Seops, da Agefis, da Polícia Militar, da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), da CEB, da Caesb, do Corpo de Bombeiros e SLU. Coordenaram pela Seops os diretores Operacionais Major Viegas e Sargento Libermário.