Uma grupo de cem indígenas se concentra no Museu Nacional na manhã desta quinta-feira (23), para uma marcha pela Esplanada dos Ministérios. O ato é um protesto contra o parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que obriga todos os órgãos do Executivo a aplicar o marco temporal e as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Raposa Serra do Sol a todas as demarcações de terras indígenas. O documento foi assinado em julho pelo presidente Michel Temer.
A marcha pela revogação do parecer dá continuidade às agendas iniciadas em agosto, quando lideranças indígenas protocolaram documentos exigindo do governo federal a anulação do documento. Segundo a Polícia Militar, os manifestantes descerão pela via S1 e ocuparão duas faixas, mas sem obstrução do trânsito. A manifestação segue pacífica.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o marco temporal é uma das principais bandeiras dos grupos interessados em limpar os direitos territoriais de indígenas e quilombolas. “É uma tese político-jurídica inconstitucional, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988”, diz.
Representações de 17 povos compõem a marcha: Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá, Tumbalalá, Tuxá, Kambeba, Kokama, Miranha, Mayoruna, Kaixana, Apurinã, Mura, Baré, Baniwa, Maraguá, Kulina, Kanamari.
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- PMDF/Divulgação
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