Os hospitais da rede pública de saúde do Distrito Federal devem oferecer condições de atender às normas de aleitamento materno, em especial em situações de risco do recém-nascido ou da mãe. A norma faz parte da política distrital de aleitamento materno que foi sancionada pelo GDF e publicada na edição da última quarta-feira, do Diário Oficial (DODF).
A lei assegura o incentivo ao aleitamento materno nos hospitais das redes pública e privada, além de incentivar a continuação da prática até os dois anos de idade da criança. O aleitamento materno é exclusivo até os seis meses de idade e deve ser continuado após a inserção de outros alimentos na dieta do bebê.
Segundo a coordenadora de Aleitamento Materno e dos Bancos de Leite Humano do DF, Miriam Santos, a lei é uma grande conquista para a capital, que se tornou, há algum tempo, uma referência internacional no assunto aleitamento materno.
“A lei anterior, criada em 1993, tem vários itens que deixaram de ser seguidos. A atualização (da lei) fortalece a política de aleitamento materno e oferece mais segurança e proteção legal, o que nos diferenciará de outras unidades da Federação”, afirmou.
Coleta
No último mês, segundo a coordenadora Miriam Santos, a coleta de leite humano no Distrito Federal teve aumento significativo, passando para 1,8 mil litros. “Atingimos a nossa meta e obtivemos um resultado importante para toda a equipe da Secretaria de Saúde”, revelou Miriam.
Proibição é para valer
Outra novidade da política é a proibição do uso de qualquer utensílio para administrar a alimentação a lactentes que induza à perda do reflexo de sucção, tais como mamadeiras, chucas, bicos e chupetas, nos hospitais do Distrito Federal, bem como a divulgação, a propaganda e o comércio desses produtos nas unidades de saúde da rede pública.
Na frente
Vale destacar que o Distrito Federal é a única cidade do mundo autossuficiente na captação e fornecimento de leite humano. Essa conquista foi reconhecida pelo Ministério da Saúde, ontem, quando o governador Agnelo Queiroz recebeu, no Rio de Janeiro, uma placa com o título de Capital Brasileira dos Bancos de Leite Humano.
