No intuito de manter um diálogo permanente com os Conselheiros Tutelares para uma construção participativa referente à proteção de direitos humanos de crianças e adolescentes, a Secretaria de Estado da Criança dá continuidade a uma série de reuniões que serão realizadas durante o ano. Ontem (14), realizou-se a II Reunião Ordinária de Coordenadores e Coordenadoras dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal.
Essas reuniões são importantes para uniformizar procedimentos administrativos e debater sobre assuntos diversos, como a necessidade de estabelecer fluxos com a rede, a exemplo Disque 100, Segurança Pública, entre outros.
A finalidade é a de estreitar os vínculos e fortalecer o papel institucional de cada um. Aqui se destaca a campanha que será desenvolvida para fortalecer e esclarecer sobre o que faz e qual a importância do Conselho Tutelar.
Esteve presente na reunião, o secretário Executivo do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), Jairo de Sousa para reafirmar a necessidade de uma maior aproximação entre os conselheiros tutelares e de conselheiros de direitos para a consolidação da política de proteção dos direitos, na oportunidade aproveitou para divulgar o portal do CDCA/DF (http://www.cdca.crianca.df.gov.br/), local onde podem ter informações sobre os trabalhos do Conselho. A Coordenadora da Escola de Conselhos do DF, Perla Ribeiro, aproveitou a oportunidade na reunião para anunciar a data da Formação Inicial Ampliada (parceria UNB/FUB/SECriança) que será do dia 01 a 05 de abril, bem como para trazer alguns esclarecimentos acerca da organização e conceituação da Escola de Conselhos na perspectiva de uma política de formação permanente aos moldes do Governo Federal.
Ainda, foi pautada a revisão do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares do DF, que nos termos do Art. 41 da Resolução nº 57 de 13 de abril de 2012, “deverá ocorrer no prazo máximo de 12 (doze) meses, garantindo a participação de no mínimo 05 (cinco) Conselheiros Tutelares, escolhidos entre seus pares, por intermédio da assembléia dos Coordenadores dos Conselhos Tutelares”.
Diante disso, foram escolhidos, por voto majoritário, os seguintes Conselheiros Tutelares para formação de grupo de trabalho para revisão o atual regimento:
Membros Titulares
· IRAN ALVES MAGALHÃES DOS SANTOS – CT Águas Claras
· SAMARA DOS SANTOS BRITO – CT Paranoá
· ANTÔNIO CÉSAR DOS SANTOS RAMOS – CT Sobradinho I
· FERNANDA COSTA DE SOUZA – CT Varjão
· CLEMILDO SÁ – CT Brasília Norte
Membros Suplentes
· ZIEL FERREIRA DOS SANTOS – CT Planaltina II
· FABIANO DE OLIVEIRA LAGO – CT Riacho Fundo I
· JOSE LINEU DE FREITAS JUNIOR – CT Itapoã
· ROSEILTO BATISTA TEIXEIRA – CT Samambaia Norte
· ACRESCIO SILVA FREIRE – CT Gama II
