O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou nesta terça-feira (3) a ordem de serviço que autoriza a retomada das obras da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. O projeto, assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, estava paralisado há quase duas décadas devido a sucessivos problemas contratuais.
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) será responsável pela coordenação dos trabalhos. Em 2023, o TRF1 firmou contrato com a Novacap para viabilizar a conclusão do empreendimento. Em agosto de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) validou o contrato e autorizou a licitação direta da obra. A previsão é de que a nova sede seja concluída em 2030.
Ibaneis Rocha destacou a relevância histórica do TRF1, cuja jurisdição abrange as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Ele enfatizou a parceria com a Novacap e avaliou que a nova sede será um marco cultural para Brasília, além de atender às demandas atuais do tribunal. “Hoje o tribunal enfrenta dificuldades de infraestrutura, e essa obra vai permitir a entrega de uma estrutura moderna para desembargadores, juízes e servidores, capaz de atender milhões de processos que tramitam anualmente”, declarou o governador.
A obra, iniciada em 2006, apresenta arquitetura arrojada e desafios de engenharia, como a passarela de 54 metros que conecta os blocos A e C, com curvatura e inclinação variáveis, sustentada por um único pilar. Quando finalizada, o complexo terá 165 mil metros quadrados, distribuídos em quatro blocos e três subsolos, abrigando gabinetes de desembargadores, salas de sessão e áreas administrativas. Isso centralizará as operações do TRF1, atualmente espalhadas por vários prédios na cidade, trazendo maior funcionalidade e economia.
Fernando Leite, presidente da Novacap, lembrou que o projeto foi entregue por Niemeyer em 2006 e que, 20 anos depois, a empresa pretende retomar e concluir a obra. O presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira, eleito para o biênio 2024-2026, defendeu a importância da conclusão para ampliar a capacidade da Justiça Federal na região. “Essa obra avança agora graças ao esforço conjunto de várias instituições”, pontuou.
Durante o evento, Moreira afirmou que será discutida internamente a intenção de nomear a futura sede em homenagem à ex-ministra do STJ Assusete Magalhães, falecida em dezembro de 2025.
O TRF1 é um dos seis tribunais regionais federais do país e representa a 2ª instância da Justiça Federal, responsável por julgar recursos contra decisões de 1ª instância.
