Os hospitais públicos do Distrito Federal terão mais autonomia administrativa e financeira a partir de 2009. Nesta quinta-feira (13), view o governador José Roberto Arruda assinou decreto que cria o programa de descentralização de recursos na área de saúde do GDF. Os dirigentes do setor passarão a receber verba para realizar pequenos reparos nas unidades, comprar medicamentos e contratar serviços emergenciais. A medida, além de driblar a burocracia, diminui a corrupção.
A implantação do programa será gradual. Os dirigentes deverão assinar, a cada ano, um termo onde se comprometem a atingir algumas metas, como garantir a satisfação da comunidade e fazer bom uso dos recursos. O dinheiro não poderá ser usado para pagamento de pessoal, publicidade, viagens ou contratação de serviços contínuos.
De acordo com o governador, a quantia a ser repassada será definida na fase de regulamentação do decreto. “Mas sabemos que o valor será proporcional ao tamanho da unidade de saúde”, adiantou. Arruda comentou, ainda, que espera colocar o programa para funcionar em janeiro próximo.
O secretário de Saúde, Augusto Carvalho, assinalou a importância de regulamentar o decreto com cuidado, de olho nos detalhes. “Precisamos ter cautela para que a descentralização não se transforme em falta de controle”, observou. “A idéia é que os dirigentes tenham o direito de exercer suas responsabilidades plenamente.”
