A justiça determinou que a Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) deve manter nos hospitais públicos do Distrito Federal estoques razoáveis, compatíveis com a média mensal de utilização de cada unidade de saúde, para possibilitar a aplicação emergencial imediata nos pacientes.
O descumprimento da determinação acarretará uma multa diária no valor de R$ 10 mil. A liminar foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na qual alega que a Secretaria de Saúde e a Fundação estão praticando improbidade administrativa ao promover um “desmantelamento gradativo e intencional do Núcleo de Coagulopatias” que tem provocado graves prejuízos aos pacientes hemofílicos. A decisão cabe recurso.
