Na manhã desta sexta-feira (20/9), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) recebeu diversos ministros e outras autoridades nacionais e locais para a Sessão Especial de Outorga da Comenda da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa.
A honraria é concedida àqueles que contribuem para proteção do erário, do controle dos atos de gestão pública e para o realce das instituições de controle no exterior, no Brasil ou no Distrito Federal. O presidente do TCDF, conselheiro Márcio Michel, ressaltou que a homenagem é um agradecimento a todos que contribuem com o tribunal e a sociedade brasiliense.
Entre os agraciados estavam o ex-ministro de Estado Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul e atual ministro de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Roberto Severo Pimenta; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior; o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin; o governador do Estado de Alagoas, Paulo Suruagy do Amaral Dantas; o ex-presidente da Câmara Legislativa do DF e deputado Federal Rafael Cavalcanti Prudente; além de outras autoridades locais e nacionais.
Um dos pontos emocionantes da solenidade foi a entrega da comenda no grau Cavaleiro ao desportista paralímpico Sérgio Froes Ribeiro de Oliva. O cavaleiro Sérgio de Oliva é dono de dois bronzes na Rio 2016 e participou de sua quinta Olimpíada em Paris 2024, onde competiu na modalidade individual do hipismo de paradestramento. Com diagnóstico de paralisia cerebral triplegia, o atleta começou no hipismo aos sete anos de idade. Formado em Direito, é servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e divide seu tempo entre os treinamentos e o trabalho no Tribunal.
Durante a solenidade em comemoração aos 64 anos do TCDF, o presidente do Tribunal falou sobre a importância dos trabalhos da Corte de Contas. “Esse tribunal é mais que um órgão fiscalizador, ele é um guardião da confiança pública. Uma casa que abriga a missão de garantir que os recursos públicos sejam destinados ao bem de todos”, disse.
Em seu discurso, conselheiro Márcio Michel elogiou o trabalho dos servidores e membros que já passaram pela Corte e destacou a relevância das decisões do TCDF. “Cada decisão que tomamos, cada ato que praticamos, é um passo em direção a uma sociedade mais justa e transparente. Somos parte de algo muito maior do que nós mesmos”, afirmou.
Os agraciados com a “Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa” receberam as condecorações ao som da Orquestra Sinfônica de Brasília, que abrilhantou o evento com a presença de um dueto.
Ao final da solenidade, o conselheiro Manoel de Andrade foi homenageado por seu legado como decano do Tribunal. “Este homem tem sido mais do que um conselheiro, ele tem sido uma força silenciosa, uma rocha inabalável, alguém que, em cada decisão, nos lembrou que o que fazemos aqui, dia após dia, pode transformar vidas”, afirmou o presidente, conselheiro Márcio Michel.
Além das autoridades agraciadas com a comenda, a cerimônia contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; da ex-governadora do DF, Maria de Lurdes Abadia; da procuradora-geral do DF, Ludmila Lavocat Galvão; dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Mário-Zam Belmiro Rosa, Maria de Lourdes Abreu, Simone Costa Lucindo, Demétrius Cavalcanti; do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Moreira Seigneur; da secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá; do Secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos; do juiz Federal auxiliar do STJ, Bernardo Monteiro Ferraz; do diretor de Relações Institucionais da Record, Marcelo Cordeiro; do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Eduardo Alves Martins; do presidente da Fundação Hemocentro, Osnei Okumoto; e do presidente do Parque Tecnológico de Brasília, Gustavo Dias Henrique.
Sobre a Comenda de Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa
A comenda da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa foi instituída em 2004 por iniciativa do então presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Manoel de Andrade. Criada pela Emenda Regimental nº 16, de 13 de julho de 2004, e regulamentada pela Resolução 167, a medalha é dividida em graus sendo: Grã-Cruz; Grande Oficial; Comendador; Oficial e Cavaleiro.
*Com informações do TCDF
