Após uma denuncia protocolada no último dia 15, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve junto à 2ª Vara Criminal de Santa Maria a prisão preventiva de um homem suspeito de torturar o filho, de 1 ano, e abusar sexualmente do enteado, de 5 anos. De acordo com o órgão, as agressões aconteceram entre 2012 e 2014.
“A prisão foi decretada para assegurar a aplicação da Lei Penal, uma vez que o homem não possui residência fixa. Além disso, o suspeito demonstrou personalidade violenta e agressiva, tendo, inclusive, ameaçado de morte a mãe das crianças e uma conselheira tutelar que atuou no caso”, informou o MPDFT. Somadas, as penas vão de 10 a 23 anos de prisão.
Agressões
Segundo os promotores de Justiça Luis Henrique Ishihara e Mariana Távora, além dos abusos sexuais, os castigos aplicados contra as crianças eram extremamente severos. “Para fazer valer a sua autoridade, o denunciado dava socos na boca do enteado e desferia golpes com um cinto, além de tê-lo arremessado contra uma estante. Ainda como forma de submeter a criança a intenso castigo, ele dava pancadas na cabeça da criança com o controle remoto da televisão. A violência empregada nos golpes era tamanha que, na última vez, o objeto se quebrou na cabeça do menor”, detalharam as autoridades.
Ainda de acordo com a denúncia, como técnica de tortura, o suspeito chegou a queimar o enteado com ferro de passar, além de lhe dar banhos gelados no período norturno. “Para anular toda e qualquer proteção que a mãe pudesse oferecer, ele a ameaçava de morte e de agressões caso ela intercedesse em favor do filho”, enfatizaram os promotores de Justiça na ação penal.
Para destruir a autoestima da criança, o homem tinha costume de tratá-lo como menina. “Para desestabilizá-lo psicologicamente, inferiorizá-lo como ser humano e distingui-lo preconceituosamente de seus filhos biológicos, o denunciado não permitia que a mãe desse a ele alimentos considerados nobres na residência”, reforçaram. Em relação ao filho do homem, ele colocou a criança dentro de uma gaveta da geladeira, destinada a guardar verduras.