O Tribunal do Júri de Brasília condenou o réu Antonio Carlos Alves de Souza a cinco anos e quatro meses de prisão pela tentativa de matar, com golpes de facão, o porteiro Delmar Luciano dos Santos Nogueira. O crime aconteceu em agosto de 2008, em frente à portaria da quadra 304, no Setor Sudoeste, em Brasília/DF.
No julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a incidência da qualificadora do motivo torpe, pois o réu teria agido por vingança. Os jurados rejeitaram as teses de legítima defesa e de que o acusado foi movido por forte emoção.
Ao proferir a sentença, o juiz destacou os maus antecedentes do réu, que reúne outras condenações. Ele observou que Antonio Souza optou conscientemente por praticar o delito. Baseado nos testemunhos do processo, o magistrado classificou o acusado como uma “pessoa agressiva e irascível, sem limites ou freios”.
Devido ao conjunto de circunstâncias desfavoráveis ao réu, o juiz fixou a pena-base em 15 anos de reclusão, aumentada em um ano devido às diversas reincidências. Como o Código Penal determina a redução da penalidade em dois terços, nas situações de homicídios tentados, a pena final ficou fixada em cinco anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
O réu já está preso e poderá recorrer da sentença para a Segunda Instância do Tribunal.
