A Polícia Cívil do Distrito Federal prendeu em flagrante um homem suspeito de vender pen drives com músicas baixadas na internet na manhã desta terça (11), em São Sebastião. M.S.R., 41 anos, comercializava o produto, com aproximadamente 1.700 músicas, na Feira dos Importados de Taguatinga.
De acordo com Helder Pedron, delegado da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (Dcpim), o uso do pen drive é uma nova modalidade de comercialização de músicas piratas. “Quando você faz um pen drive com música para ouvir no carro, não é crime. A lei não permite apenas a comercialização”, explicou o delegado.
Na operação, foram apreendidos 150 pen drives. “Ele fazia tudo em casa e vendia na feira pelo valor de R$ 20, além de fornecer para outros feirantes”, comentou.
Na residência do suspeito, foram apreendidas 21 gravadoras de DVD, três controladoras de gravação, três impressoras de altas capacidades, um computador e quatro tubos de tinta, utilizados para fabricação de CDs e DVDs. Foram encontradas também 3.600 mídias no veículo do suspeito.
Antecedentes
Ainda de acordo com o delegado, M.S.R. tem seis passagens pelo crime de violação dos direitos autorais. “Ele foi preso em 2011 e 2013”, contou. No ano passado, foram registradas três infrações. Em 2015, já é a segunda ocorrência. Em todas as passagens, o suspeito cometeu o mesmo crime, pagou fiança de R$ 2 mil e foi solto.
