Fiscalização de rotina da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) flagrou um homemcomercializando cerca de 4,5 mil mídias piratas, nesta terça-feira (28). Ele mantinha uma banca com o produto ilegal no centro de Ceilândia.
Foi encaminhado à 15ª Delegacia de Polícia da cidade, onde foi registrada a ocorrência de violação do direito autoral, previsto no artigo 184 do Código Penal. Se condenado, o suspeito pode pegar até quatro anos de prisão e terá que pagar multa.
Outra frente de atuação da Seops apreendeu 781 CDs e DVDs na área central de Sobradinho e outras 600 no centro de Planaltina. Parte das mídias recolhidas no flagrante de Ceilândia será enviada para perícia e deve constar no inquérito contra o suspeito.
Todo o restante recolhido durante o dia será encaminhado ao depósito da Agência de Fiscalização, no Setor de Indústria e Abastecimento, e deverá ser destruído.
