O Torre Palace Hotel, no Setor Hoteleiro Norte, foi cenário de mais um ato de violência na Capital Federal. Na madrugada deste sábado (11), por volta das 2h, um homem foi encontrado morto no local. De acordo com a Polícia Militar, uma menina de 17 anos – que dizia ser namorada da vítima – está detida para prestar declarações.
Em depoimento, ela disse que os dois subiram até o sétimo andar, se drogaram e discutiram. Em seguida, ainda de acordo com a jovem, os dois não se viram mais. Segundo a Polícia Militar, o homem aparentava ter cerca de 20 anos.
GDF quer demolir esqueleto
A Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social recomendou a retirada imediata das pessoas que ocupam o local: usuários de drogas e, desde outubro, membros do Movimento de Resistência Popular (dissidência do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). No entanto, o Estado só pode intervir com respaldo da Justiça porque a área é privada.
“Não vamos ficar de braços cruzados, pois, se uma telha cair, por exemplo, vai afetar um cidadão que não tem relação com as questões jurídicas dos donos”, disse o vice-governador, Renato Santana.
No fim de outubro, o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) expediu mandado de reintegração de posse para desocupação do edifício abandonado. Em novembro, no entanto, o tribunal suspendeu o mandado por falta de informações sobre a propriedade do antigo hotel, disputado por herdeiros.
Nas últimas terça e quarta-feira, foi feita operação de limpeza na área externa do antigo hotel. Seis garis do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) recolheram do local oito toneladas de entulho, como garrafas, galhos de árvores e móveis.
O local foi considerado insalubre pela Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, que solicitou a limpeza. Os objetos poderiam acumular água e servir como foco para proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.
Justiça cancela leilão
Após várias divergências e polêmicas em torno do antigo Torre Palace Hotel, no Setor Hoteleiro Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região havia determinado que o lote, com área de 480 m2, fosse leiloado no dia 28 de março.
A decisão da juíza se fundamentava à falta do pagamento das multas, que somam R$ 120 mil, e que correspondem ao descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público do Trabalho do DF (MPT-DF)
Em 2011, o MPT constatou que o hotel tinha diversas irregularidades trabalhistas, como atraso de salários, não pagamento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e de valores rescisórios a funcionários. A empresa chegou a ser multada seis vezes, totalizando os R$ 120 mil, e a dívida não foi paga. Com isso, a juíza determinou a penhora do imóvel.
No entanto, no início de março, o Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal suspendeu o leilão do antigo Torre Palace Hotel, no Setor Hoteleiro Norte. De acordo com a juiza Ana Beatriz do Amaral, da 13ª Vara de Trabalho do DF, há controvérsias em torno da dívida exigida e da avaliação do imóvel. O autor terá prazo de 20 dias para contestar.
