Uma operação conjunta entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Delegacia Especial do Meio Ambiente (Dema) resultou na prisão de cinco homens. Eles são acusados de envolvimento em um esquema de invasão de área pública no condomínio conhecido como Porto Rico, localizado no Setor Habitacional Ribeirão, em Santa Maria. Cerca de dez hectares foram piqueteados e seriam ocupados sem autorização do governo. O local está em processo de regularização.
Esta é a primeira operação do ano, coordenada pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, em que penaliza os responsáveis pela ocupação irregular no DF. Pela manhã, uma equipe da Seops fiscalizou o local, quando verificou a presença do grupo e a demarcação da área. Com os homens, foram encontradas ferramentas utilizadas em construção, como enxadas. Eles informaram aos agentes que moravam próximo ao terreno, de propriedade da Terracap.
O grupo teria alegado, ainda, que pretendia invadir a área para construir casas, a fim de sair do aluguel. “Em dezembro, durante fiscalização, nós conseguimos evitar que fossem erguidas construções no local. Retiramos toda a demarcação feita naquela época”, revela o diretor de Operações da Seops, Raimundo Nonato Cavalcanti.
Os acusados foram ouvidos na Dema. Eles vão responder pelo crime de invasão de área pública, Lei 4.947/66, e podem pegar pena de seis meses a três anos de prisão. Foi estipulada fiança de R$ 500 para cada um.
