O presidente da Câmara dos Deputados, salve visit this Arlindo Chinaglia (PT-SP), ambulance disse hoje que acredita na possibilidade de ser votada ainda neste semestre na Casa proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga por mais quatro anos a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação das Receitas da União (DRU).
“Tem possibilidade. Esse é um tema que interessa naturalmente ao Poder Executivo, e estamos assistindo também a uma movimentação dos governadores”, disse ele.
Segundo Chinaglia, alguns governadores são favoráveis, desde que seja repartida parte da receita. “Portanto, é um tema que vai polarizar, mas vai estar intimamente relacionado quanto ao desfecho de votarmos ainda no primeiro semestre da negociação que vai ser feita com a base do governo e oposição e também os governadores”, completou.
O governo encaminhou ontem ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga por mais quatro anos a CPMF e a DRU. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a proposta mantém a alíquota da CPMF em 0,38%. A DRU autoriza o governo a gastar livremente até 20% da arrecadação de impostos.
O ministro Mantega informou ontem que espera apoio dos parlamentares e dos governadores para a aprovação da PEC. A proposta começará a tramitação na Câmara dos Deputados pela Comissão de Constituição e Justiça.
Analisada a constitucionalidade e a admissibilidade da proposta, forma-se uma comissão especial para que tem 40 sessões plenárias para tratar do mérito da proposta. Em seguida, a proposta é votada em dois turnos no plenário da Câmara. Depois da Câmara, a PEC será examinada pelo Senado e votada também em dois turnos.
A cidade espanhola de Valencia recebeu nesta terça-feira inúmeras belas modelos e personalidades para um evento de lançamento de lingeries de grandes empresas mundiais.
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A Polícia Federal apreendeu hoje em Goiânia, viagra sale capital de Goiás, viagra sale 370 máquinas de jogos (caça-níqueis, viagra order videobingo e videopoker) na Operação Game Over.
Os 70 agentes que participaram da operação realizaram mandados de prisão em seis bingos e dois depósitos da capital goiana. Ninguém foi preso.
De acordo com a Polícia Federal, as máquinas foram lacradas e levadas para a Receita Federal de Goiânia para a realização de perícia. O trabalho dos peritos é identificar possíveis alterações na placa lógica das máquinas, que determina o percentual de chance de um jogador ganhar.
Os peritos também vão verificar se o material não é contrabandeado. Caso alguma irregularidade seja verificada, os responsáveis pela casa podem responder a inquéritos policiais.
O saldo de conta corrente, viagra order no mês de março, foi positivo em US$ 817 milhões, com queda de 36,22% em relação ao saldo registrado no mesmo mês do ano passado, depois de computadas todas as transações comerciais e financeiras com o exterior. Em compensação, o saldo de conta corrente no trimestre soma US$ 1,694 bilhão e supera o resultado do mesmo período do ano passado, que foi de US$ 1,574 bilhão.
Os números foram divulgados no relatório de março sobre Setor Externo, divulgado hoje pelo Banco Central, e mostram que a grande surpresa no mês foi o volume de investimento estrangeiro direto (IED) no setor produtivo, que somou US$ 2,778 bilhões. O aumento corresponde a 70,53% em comparação com março do ano passado, e foi bem maior que o total de US$ 1,2 bilhão projetado pelo BC.
Com isso, a entrada de investimento estrangeiro no primeiro trimestre do ano somou US$ 6,578 bilhões, ficando acima dos US$ 3,957 bilhões de IED em igual período de 2006, como ressaltou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, ao apresentar o relatório e anunciar que, até hoje, entraram US$ 1,7 bilhão de recursos diretos no mês. A expectativa é de que chegue a US$ 2 bilhões em abril.
De acordo com o relatório do BC, o balanço de pagamentos registrou superávit de US$ 8,529 bilhões no mês passado, dos quais US$ 817 milhões em conta corrente que soma saldo de US$ 13,4 bilhões nos últimos 12 meses. O volume equivale a 1,23% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país, mas registrou queda em relação aos 1,28% do PIB no saldo dos 12 meses terminados em fevereiro.
A conta capital e financeira apresentou ingressos líquidos de US$ 7,643 bilhões em março, com destaque para o superávit da balança comercial (exportações menos importações) de US$ 3,324 bilhões, bem como para os US$ 2,778 de IED e para os US$ 3,7 bilhões de investimentos estrangeiros em carteira.
Em contrapartida, a conta de serviços teve déficit (saldo negativo) de US$ 835 milhões, com expansão de 26,5% em relação a março de 2006. As despesas líquidas com transportes somaram US$ 308 milhões; royalties e licenças atingiram US$ 97 milhões; aluguel de equipamentos, US$ 455 milhões; e computação e informação, US$ 182 milhões. Essas despesas foram compensadas, em parte, por ingressos líquidos de US$ 397 milhões.
Um médico de 55 anos foi assassinado na noite de ontem por um morador de rua em um bairro nobre de Belo Horizonte, check capital de Minas Gerais. Ricardo Soares Alves foi atacado pelo agressor quando saía de um bar.
Poucas horas depois do crime, o morador de rua foi detido pela polícia e confessou o crime. De acordo com a polícia, o homem disse que atingiu a vítima com uma facada depois que o médico reagiu a um assalto. O golpe acertou a coxa, e a vítima teve uma forte hemorragia.
Instantes depois de prender o morador de rua, outros dois homens foram presos em flagrante assaltando a casa de Ricardo. A polícia está investigando se os dois homens já sabiam do assassinato.
Sete casas de bingo foram fechadas na manhã de hoje
Cerca de 100 policiais estão envolvidos na operação, information pills e, até o momento, 18 pessoas foram presas acusadas de prática ilegal de jogo de azar. Em todas as casas estão sendo apreendidos equipamentos eletrônicos. A operação deve durar até o começo da noite.
Um assaltante está mantendo uma mulher e duas crianças reféns dentro de uma casa em Campinas, sickness interior de São Paulo. Há alguns instantes o homem liberou uma criança de quatro anos que estava na casa.
O criminoso invadiu a casa enquanto fugia da polícia. Ele estava acompanhado de outro assaltante quando tentou roubar uma galeria de lojas. Na fuga chegou a trocar tiros com a polícia, pharm e se escondeu dentro da casa. O outro assaltante fugiu.
Dois policiais estão negociando com o homem para liberar os reféns. Uma equipe do Corpo de Bombeiros está no local para uma eventual emergência.
Atualizada às 17h23
Um estudo realizado pela Organização Européia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral (ESO), sale que será divulgado na íntegra na próxima quinta-feira, na revista Astronomy and Astrophysics promete mudar os conceitos que temos do universo.
Isso porque cientistas garantem que descobriram aquele que seria o primeiro planeta fora do sistema solar com possibilidade de ser habitável. Chamado de exoplaneta (ou seja, aquele que não pertence ao Sistema Solar), é o menor já descoberto e apresenta temperaturas que variam de 0ºC a 40ºC. Sua órbita completa dura 13 dias.
Essa oscilação, de acordo com um dos cientistas envolvidos na descoberta, Stéphane Udry, do Observatório de Genebra, poderia tornar possível a presença de água líquida no planeta. O planeta tem um raio quase 1,5 vezes maior do que o da Terra está localizado na constelação de Libra e gira em torno da estrela Gliese 581, uma das 100 mais próximas à Terra, situada a 20,5 anos-luz da constelação de Libra.
Devido suas semelhanças com nosso planeta, há uma grande probabilidade dele se tornar um alvo das futuras missões espaciais que se dedicarem à busca por vida extraterrestre.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), health Rodrigo Colaço, disse em entrevista em um intervalo da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que não é motivo para preocupação o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) não tomar uma atitude imediata em relação aos envolvidos na Operação Furacão, da Polícia Federal, que têm foro especial.
“Mesmo que o Supremo seja lento na largada, sua decisão em torno dos acusados será definitiva, pois não cabe recurso”, lembrou. Segundo Colaço, o Judiciário não pode aceitar a corrupção “parta de quem partir, seja nos seus quadros ou na política. Não é possível haver no país a cultura da intocabilidade”.
Ele disse que a prisão temporária dos acusados serviu para o colhimento de provas e a qualquer tempo, se houver interferência destes nas provas, o Supremo poderá decidir novamente pelas prisões.
A ampliação no limite de endividamento dos estados, buy information pills como querem os governadores, story teria um impacto de R$ 140 bilhões nas contas públicas federais, disse hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao argumentar que para ele não é a melhor solução para resolver o problema da falta de recursos dos estados.
De acordo com o ministro, se medida for aprovada, o estado de São Paulo ampliaria a sua possibilidade de endividamento em R$ 6,5 bilhões; o Rio de Janeiro, em R$ 7 bilhões, e a Bahia, em R$ 14 bilhões.
Mantega confirmou que o governo estuda o pleito dos governadores. Mas ressalvou: “Eu não estou muito propenso a esta possibilidade. De qualquer forma, é uma decisão de governo, não é uma decisão do ministro da Fazenda”.
“Evidentemente não é uma solução viável pelo impacto que causaria”, acrescentou. Embora a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permita que o limite de endividamento chegue a duas vezes a receita do estado, atualmente ainda está valendo a Lei 9.496, que reestruturou a dívida dos estados em 1997, e que estabelece a proporção de endividamento em uma vez a receita.
Para modificar o volume de endividamento, o governo terá que enviar uma Resolução ao Congresso Nacional. Mantega argumenta, no entanto, que o impacto nas contas do governo federal seria grande, porque ao permitir um maior endividamento aumentaria também os gastos públicos, porque os estados iriam financiar obras com novos recursos e isso afetaria a parte dos estados na meta de superávit primário do setor público consolidado, o que obrigaria o governo federal a economizar ainda mais para garantir o cumprimento da meta.
“Temos que tomar cuidado porque nós (governo federal) é que vamos pagar a conta. Se eles podem gastar mais, nós é que vamos ter que gastar menos”, alertou o ministro. Mantega afirmou que o governo está disposto a colaborar para que os estados possam ter mais recursos para investir, mas salientou que pessoalmente optaria por outras alternativas, como permitir que os governadores negociem a dívida ativa dos estados com instituições financeiras. “É um crédito que ele já tem, que eles podem receber mais rapidamente. Isso seria mais favorável porque não afeta o [superávit] primário de ninguém”.
O ministro garantiu que qualquer que seja a solução encontrada, a meta de superávit primário será cumprida e a Lei de Responsabilidade Fiscal não será ferida. “O governo federal está empenhado em ajudar os estados a resolverem estes problemas. A questão é não permitir que este equilíbrio fiscal, que nós alcançamos a duras penas, seja prejudicado”.
A dívida externa estimada até março deve chegar a US$ 175, prostate 891 bilhões, viagra approved com aumento de US$ 5, case 9 bilhões em relação à posição estimada em fevereiro, de acordo com relatório do setor externo divulgado hoje pelo Banco Central.
A dívida de curto prazo (com vencimento nos próximos 12 meses) aumentou US$ 4,9 bilhões, por conta de operações interbancárias, com elevação de saldos devedores em linhas de crédito comerciais e saques a descoberto, e atingiu US$ 28,086 bilhões – quase tudo de responsabilidade dos bancos públicos e privados.
A dívida de médio e de longo prazos somou US$ 147,805 bilhões – US$ 74,817 bilhões de responsabilidade da União e US$ 72,988 bilhões dos bancos. O crescimento se deu principalmente por causa da captação externa de US$ 361 milhões em títulos denominados em reais, equivalentes a R$ 750 milhões, e da amortização de US$ 821 milhões em títulos da dívida externa.
O documento do BC revela, também, que as reservas internacionais encerraram o mês de março com US$ 109,531 bilhões, crescimento de US$ 8,461 bilhões em comparação ao estoque apurado no mês anterior. Isso porque a autoridade monetária comprou US$ 8,261 bilhões no mercado doméstico, para sustentar a cotação do dólar.
Entre as operações externas destacaram-se a reabertura do bônus soberano da República BRL 28, com vencimento em 2028, que captou US$ 361 milhões, e a receita líquida de US$ 402 milhões de remuneração das reservas. Em sentido contrário, as demais operações acarretaram redução de US$ 487 milhões no estoque de reservas.
Os dirigentes do PRB anunciaram hoje, click depois de encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente José Alencar, purchase a indicação do filósofo Roberto Mangabeira Unger para uma futura secretaria, com status de ministério, que cuidára de ações de longo prazo para o governo. Formado em Direito no Rio de Janeiro, também estudou, a partir da década de 1970, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, onde leciona até hoje. Unger também é vice-presidente do partido.
A nova secretaria deve comandar o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e elaborar ações estratégicas para o desenvolvimento de longo prazo do pais, segundo o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). “A idéia é que a secretaria ocupe o que antes era feito pela secretaria de [Luiz] Gushiken. A diferença é que agora o Ipea vai ficar subordinado a ela”, afirmou o parlamentar em referência ao Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE), comandado por Gushiken após sua saída da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica (Secom).
O convite para que o PRB assumisse a secretaria partiu de Lula e não resulta de pressão por cargos na reforma ministerial, segundo o presidente do partido, Vitor Paulo Araújo dos Santos. “Em momento algum, o PRB se sentiu desprestigiado na reforma ministerial, nunca procuramos o presidente para pleitear cargos. Ele decidiu convidar o partido, propor esse processo de pensar o país. Partiu do presidente o convite”, enfatizou.
A expectativa dos dirigentes do partido é que, no início de maio, Mangabeira Unger possa assumir a secretaria. Mangabeira não participou da reunião por estar no exterior, cumprindo compromissos profissionais. Durante a crise política, ele fez críticas ao governo Lula. Segundo Crivella, o desenrolar do caso fez o filósofo mudar de idéia e aceitar o convite do presidente.
“Naquela época, parecia ser um consenso que a crise chegaria até o presidente, e não chegou. Não chegou, nem passou perto. Portanto, o Mangabeira, como grande parte da população brasileira, mudou de idéia, concluiu que o presidente não tem nada a ver com essa crise que atingiu grande parte do setor político”, explicou o senador.
A Anvisa determinou, decease nesta segunda-feira, sick a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo país, de oito produtos vendidos irregularmente. Quatro são produzidos pela empresa Apiários Bela Vista, de Bela Vista de Minas (MG), e não possuem registro junto à Agência. São eles: Ginkgo Biloba, Castanha da Índia, Cápsula de Alho e Extra Emagrecedor em Cápsulas.
Os outros produtos também não possuem registro: Pata de Vaca em cápsulas, fabricado pelo Laboratório Vitalab, de São Paulo (SP); Condicionador Tutano com Silicone e Manteiga de Karité Fórmula R, produzidos pela Paizants Comércio e Indústria de Cosméticos, de Coronel Fabriciano (MG); e o produto Mamógrafo, fabricado a partir de 10/1/2005 pela empresa Raex, de São Paulo (SP).
Também foi suspenso o comércio de todos os produtos fabricados e comercializados pela empresa Leandro Coronel Pinto (nome fantasia Silk Cosméticos), de Canoas (RS). A empresa não possui autorização de funcionamento e os produtos não possuem registro junto à Agência.
A Agência determinou ainda, no dia 18/4, a suspensão da distribuição, comércio e uso, do medicamento Hipoformin (Metformina 850mg), comprimidos, fabricado por Hipolabor Farmacêutica, do município de Sabará (MG).
O medicamento, utilizado no tratamento de diabetes, vinha sendo vendido sem as cápsulas revestidas, em desacordo com o registro na Anvisa. A empresa tem 120 dias para recolher o produto. Já a Aguardente Alemã, produzida pelo Laboratório Farmacêutico do Recife, localizado em Olinda (PE), teve o comércio suspenso por não possuir registro.
Três bandidos invadiram uma casa no Conjunto B da QE 42 no Guará II, tadalafil por volta das 16h30 de hoje. No momento da ação dos criminosos, não havia ninguém na casa. Os policiais militares foram acionados para negociar com os bandidos para que eles se entregassem. A polícia já conseguiu apreender uma das armas usadas por eles, que caiu quando eles entraram na casa.
Parte da Esplanada dos Ministérios será interditada amanhã das 12h às 19h, viagra dosage por motivo da manifestação pública da Confederação Nacional dos Trabalhadores
O Detran informa que 250 ônibus irão desembarcar os manifestantes na via S-1/N-1 e depois seguirão para os estacionamentos do Estádio Mane Garrincha.
O Conselho Especial do TJDFT decidiu hoje julgar, viagra por 10 votos a 7, improcedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade, interpostas pelo Ministério Público, referentes a parcelamento de solo no DF. A decisão coloca em situação de legalidade 13 condomínios situados em Planaltina e Sobradinho.
Os condomínios atingidos pela decisão são: Estância Planaltina, Residencial Nova Planaltina, Estância Planalto I, Park Mônaco, Residencial Planalto Oeste, Mansões do Amanhecer, Vila Esperança, Morada Nobre, Portal Amanhecer I, San Sebastian, Cachoeira, Nosso Lar, todos em Planaltina. Além desses, o Jardim Europa II, em Sobradinho. As leis julgadas compatíveis com a Lei Orgânica são 422 e 429/2001 e 441, 443, 444, 449, 451 a 456 e 588, de 2002.
Os desembargadores decidiram que os planos diretores não são instrumentos exclusivos para regular o uso e ocupação de terras no DF. As leis citadas trazem regras específicas sobre a situação de cada condomínio.
Os magistrados afastaram o argumento de que o julgamento pela improcedência das ações geraria uma situação de descontrole frente a novas ocupações.
Os líderes dos partidos no Senado Federal decidiram que amanhã será lido em Plenário o requerimento que pede a criação da Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) do setor aéreo, page a chamada CPI do Apagão Aéreo. A decisão foi tomada durante reunião com o presidente da Casa, abortion Renan Calheiros (PMDB-AL).
“A partir da leitura do requerimento, viagra approved a CPI fica irreversível, do ponto de vista constitucional e regimental”, disse Renan. A partir da leitura, os partidos terão 20 dias para indicar os 13 nomes dos senadores que vão compor a comissão.
Segundo o senador, só um acordo com a base aliada poderá mudar a instalação da CPI. Ele referia-se à tentativa do governo de evitar a criação de duas comissões – uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado – para investigar o assunto.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o prazo de 20 dias é suficiente para se tentar um acordo com a oposição: PSDB e DEM. “Isso para que se tenha apenas uma CPI, se possível, na Câmara”.
Amanhã, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se a CPI do Apagão Aéreo será instalada na Câmara.
A produção brasileira de aço bruto em março foi de 2, viagra 7 milhões de toneladas, um crescimento de 12,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. A produção de laminados bateu recorde histórico ao superar a melhor marca da siderurgia brasileira, obtida em agosto do ano passado. Com crescimento de 15,1% em relação a março de
Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). De acordo com as informações divulgadas, as vendas internas de laminados também foram recorde, de 1,6 milhão de toneladas. Até então, o melhor desempenho mensal para as vendas internas fora obtido em setembro de 2004.
Segundo o IBS, o bom desempenho deve-se à manutenção do clima favorável aos investimentos devido principalmente à redução continuada dos juros, “o que contribui para o maior dinamismo da economia e se reflete em setores que demandam aço – como o automobilístico e da construção civil”.
A Prefeitura Municipal interditou hoje mais 14 bingos que funcionavam ilegalmente na cidade. Segundo balanço divulgado há pouco pela assessoria de imprensa da Prefeitura, there 91 casas de jogos já foram interditadas e duas outras não puderam ser lacradas hoje por terem apresentado liminares que permitem o funcionamento.
Dos estabelecimentos fechados hoje, nurse quatro foram lacrados pela subprefeitura da Vila Mariana. Outras seis casas de vídeo-bingo, medical pela de Vila Prudente. De acordo com nota divulgada pela Prefeitura, “ao todo foram fiscalizados 11 estabelecimentos [na Vila Prudente], dos quais cinco já estavam com as portas fechadas no momento da vistoria”.
As subprefeituras de Santo Amaro e de Perus fecharam um bingo cada uma, e a da Capela do Socorro, outros dois. Segundo essa subprefeitura, outros cinco bingos continuam funcionando na região, mas devem ser alvo de ações nos próximos dias.
Em nota à imprensa, a assessoria informou que dos 91 estabelecimentos já interditados, 45 têm liminares, 18 estão em processo de fechamento administrativo e outros “estão em situações diversas, como respaldo em mandados de segurança”. A Prefeitura estima que haja 180 casas de bingos na capital.
A nota informa ainda que as ações de fechamento começaram a ser realizadas no dia 19, “após publicação do Decreto Municipal 47.415/2006, que não permite a instalação de bingos na cidade”. Para o funcionamento do bingo, acrescenta a nota, “é preciso apresentar uma liminar contra a prefeitura”. A fiscalização é feita por cada uma das 31 subprefeituras da cidade.
Em 2004, medida provisória considerou o bingo uma atividade ilegal no país e ainda de acordo com a nota, “a partir daí os estabelecimentos buscaram amparo legal, através de liminares na Justiça, contra a decisão federal”.
Ontem, em outra nota, a Prefeitura afirmou que “cerca de 30 dos mais de 160 estabelecimentos de que a Prefeitura dá conta possuem liminares específicas contra a decisão municipal”, mas a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos (SNJ) “mantém uma rotina permanente, entrando com recursos na Justiça para derrubar cada uma destas liminares”.
O líder do governo no Senado, clinic Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje que a “saída política” é o único instrumento para barrar a criação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPI) destinadas a discutir um único tema, a crise no setor aéreo, no Congresso Nacional.
“Não vamos tratorar [fazer pressão] ninguém. O que nós achamos é que seria uma overdose termos duas CPIs, uma na Câmara e outra no Senado. Mas vamos procurar uma saída política”, afirmou Jucá.
Ele falou com a imprensa logo após a reunião de líderes no Senado, que decidiu pela leitura no plenário do requerimento que pede a abertura da CPI, amanhã (25), e pelo prazo de 20 dias para que os partidos indiquem seus membros. “Nesses 20 dias podemos construir um acordo com a oposição (DEM e PSDB), caso contrário, serão instaladas as duas CPIs”, disse Jucá.
Segundo o senador, a preocupação da base aliada é que a instalação de duas comissões pode se transformar num problema não só para o governo, mas também para o Congresso Nacional. “Vai criar desarmonia e ampliar os problemas entre a Câmara e o Senado”.
O líder do Democratas, senador José Agripino (RN), não acredita em acordo e aposta na instalação das duas CPIs – o Supremo Tribunal Federal (STF) decide, possivelmente amanhã (25), se é direito da minoria na Câmara dos Deputados implementar a CPI na Casa. “A correlação de força no Senado é conveniente à oposição. Já, na Câmara, a mesma CPI pode ser tratorada, por ser uma correlação de força desigual”, assinalou Agripino.
Assim, segundo ele, a única chance de evitar as duas CPIs seria a costura de um amplo acordo entre as bancadas governistas e de oposição da Câmara e do Senado. “O que não acredito”, afirmou.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), é da mesma opinião. “Não cogitamos acordo para evitar a CPI aqui. Teremos duas comissões de inquérito”, destacou. Virgílio acrescentou que a oposição vai pleitear a relatoria.
Já o líder do PSB, partido da base do governo, Renato Casagrande (ES), destacou a “falta de bom senso da oposição”, por querer instalar duas CPIs. “Isso não tem tradição aqui no Congresso, e não passa uma imagem boa para a sociedade. Acho possível fechar um acordo”, completou.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje a medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 4, drug 5 % ao ano, até
A MP foi aprovada por acordo com a oposição, que concordou com a retirada de todos os destaques apresentados à matéria em troca de dispositivo que autoriza desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e imposto de importação em artigos de primeira necessidade para deficientes auditivos e físicos, para aparelhos auditivos e cadeiras de rodas com propulsão elétrica.
O texto aprovado amplia de 31 de dezembro de 2007 para 31 de dezembro de 2008 o prazo para que instituições privadas de ensino superior participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) regularizem seus débitos fiscais com a União. Outra modificação no texto do governo visa a inclusão de mais informações para o consumidor nos contratos e divulgações sobre financiamentos ou parcelamentos.
A matéria segue agora para apreciação do Senado.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) César Asfor Rocha julgou improcedente a representação da coligação Por Um Brasil Decente, medicine formada pelo PSDB e DEM (ex-PFL), sick contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros membros do PT, decease acusados de envolvimento na tentativa de compra de um dossiê contra políticos tucanos nas eleições de 2006.
Neste momento, os outros cinco ministros do TSE estão votando. Rocha é o relator do processo em que a coligação que apoiava o candidato derrotado à Presidência da República, Geraldo Alckmin, acusa o presidente Lula de abuso de poder político e econômico no episódio.
Segundo o ministro, o prosseguimento da representação no TSE não se justifica, porque as investigações da Polícia Federal não demonstraram que os US$ 248 mil e R$ 1,1 milhão apreendidos à época com o empresário Valdebram Padilha e com o advogado Gedimar Passos tenham origem em um suposto Caixa 2 do PT.
Rocha afirmou, ainda, que as notícias vinculadas na imprensa que serviram de base para a representação não podem ser consideradas como provas.
O suposto conteúdo do dossiê seria uma denúncia contra o atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sobre envolvimento no esquema de compra superfaturada de ambulâncias quando era ministro da Saúde no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. As fraudes foram investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Sanguessugas.
A representação foi protocolada no TSE em 18 de setembro de 2006, dois dias após os petistas Valdebran e Gedimar serem presos em flagrante em um hotel
Três assaltantes foram presos hoje após terem invadido uma residência na QE 42 do Guará II. Os homens buscavam refúgio após terem assaltado uma pequena loja de roupas, nurse que fica no mesmo terreno.
Às 16h30 de hoje, dosage o comerciante Clarindo Gomes, here 58 anos, sua esposa Marisa Gomes, 42 anos, e sua filha Karen Gomes, 18 anos, foram rendidos pelos bandidos. Eles exigiam dinheiro outros bens de valor quando foram interrompidos pela polícia. As vítimas conseguiram escapar e os assaltantes tentaram fugir para a casa da família nos fundos.
Cercados por 60 policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (Guará) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope), incluindo atiradores de elite, o bando foi persuadido com a ajuda de familiares a entregar as armas.
Rafael Sousa Lima, 20 anos, Luisvaldo da Silva, 21, Wilson Ferreira Gomes Júnior, 18, foram encaminhados para a 4ª Delegacia de Polícia (Guará). O trio foi autuado por roubo duplamente qualificado. A pena vai de quatro a 10 anos de reclusão, podendo ser aumentada em até 50%.
O corpo Huelchi Regina Paulino Barbieri, healing 21 anos, viagra 60mg foi encontrado na manhã desta terça-feira em uma escada de uma escola no bairro Jardim Vista Alegre, pilule em Embu, na Grande São Paulo. A polícia acredita que a jovem foi morta a pauladas na cabeça.
o diretor da escola, Benedito Carlos do Santos, informou que Huelchi não era aluna da unidade. A polícia investiga a hipótese de estupro, visto que o zíper da calça da jovem estava aberto, mas possui também informações de que a jovem costumava carregar uma bolsa, que não foi encontrada.
A Delegacia de Polícia não quis dar informações sobre possíveis suspeitos, mas disse que as investigações estão adiantadas e que o caso pode ser solucionado em breve.
Seis policiais iraquianos morreram hoje em dois atentados no norte de Bagdá. A explosão de um homem-bomba dentro de uma delegacia de Baladruz, view na província de Diyala, matou quatro policiais e feriu 16.
Em Kirkuk, dois policiais morreram e três ficaram feridos na explosão de uma bomba na passagem de sua patrulha.
A passagem de um tornado na região fronteiriça entre o Texas e o México deixou pelo menos nove pessoas mortas, page além de dezenas de feridos. Seis das vítimas estavam em uma casa da pequena localidade texana de Eagle Pass. As outras três morreram
De acordo com autoridades, o número exato de feridos ainda não foi determinado porque muitas pessoas continuam chegando ao hospital. Unidades da Guarda Nacional e da Patrulha Fronteiriça estão visitando casa por casa para verificar se há mais vítimas.
Eagle Pass é um povoado cerca de
A área de Dallas-Forth Worth também foi afetada com ventos de mais de
A polícia cortou a energia da casa onde um assaltante mantém uma mulher e duas crianças reféns em Campinas, viagra interior de São Paulo. O criminoso, identificado apenas como Felipe, invadiu a casa ao meio-dia de ontem, enquanto fugia da polícia após um assalto.
Ontem, por volta das 16h, Felipe liberou uma criança em troca de um colete a prova de balas. Durante a madrugada a polícia tentou trocar outro refém por comida, mas o criminoso não aceitou.
A última exigência de Felipe foi um carro para a fuga. Porém, a polícia não aceitou a proposta. Por volta das 5h, a comunicação entre policiais e o seqüestrador foi interrompida, já que Felipe jogou fora o comunicador que era utilizado para falar com a polícia.
De acordo com um comandante da Polícia Militar de Campinas, a situação é difícil porque ninguém sabe o que Felipe pode fazer. Além disso, ele insiste nas negociações que quer sair do local em liberdade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva despacha hoje, approved às 9h15, web com o advogado-geral da União, remedy José Antonio Dias Toffoli, no Palácio do Planalto. A partir das 9h30, dá entrevista a jornais argentinos e chilenos. Ainda de manhã, recebe os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff (11h), e da Justiça, Tarso Genro (12h).
À tarde, acompanhado do chanceler Celso Amorim, Lula se reúne com o primeiro-ministro da Dinamarca, Anders Fogh Rasmussen. No encontro, que ocorre às 15h, serão discutidos temas como o andamento do acordo de associação Mercosul-União Européia, comércio, Rodada Doha, investimentos, meio ambiente e energias renováveis. Ao fim da reunião, os governos brasileiro e dinamarquês assinam memorando sobre cooperação na área de mudanças climáticas.
No fim do dia (18h), Lula embarca para Santiago, no Chile. Integram a comitiva presidencial os ministros Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e Celso Amorim, das Relações Exteriores, entre outras autoridades.
Amanhã, Lula participa do segundo e último dia do Fórum Econômico Mundial sobre a América Latina. Promovido pelo governo chileno, o encontro reúne 400 líderes empresariais de 28 países.
O ministro da Fazenda, approved Guido Mantega, about it reúne-se hoje com os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes partidários das duas casas. O encontro será às 18h na Presidência do Senado.
O objetivo é negociar um acordo sobre a Emenda 3 apresentada à lei que criou a Receita Federal do Brasil, a Super Receita. A emenda impede que auditores fiscais decidam se contratos entre uma empresa e uma pessoa jurídica formada por apenas uma pessoa configuram na verdade uma relação trabalhista. De acordo com a emenda, apenas a Justiça do Trabalho tem essa prerrogativa.
Antes, às 14h, as comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) reúnem-se no Senado (sala 2, Ala Nilo Coelho) para debater o veto à Emenda 3. Devem participar do debate o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e representantes de centrais sindicais.
Cerca de 9, check 2 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física 2007 (ano-base 2006) à Receita Federal. A expectativa do órgão é de que pelo menos 23,5 milhões de contribuintes prestem contas até o término do prazo, na próxima segunda-feira (30). Até às 18 horas de ontem foram entregues 14,3 milhões de declarações. Esse volume é 3,6% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.
A Receita alerta os contribuintes para que não declarem na última hora, sob pena de passarem por problemas de congestionamento no sistema. Em 2006, quase metade dos contribuintes deixou para fazer a declaração nos últimos dez dias.
A declaração pode ser entregue pela internet (www.receita.fazenda.gov.br), em disquete nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica, e em formulário, nos Correios. Deve declarar quem teve em 2006 rendimentos tributáveis superiores a R$ 14.992,32.
O prazo para o eleitor regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral termina amanhã. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acredita que, capsule assim como nos anos anteriores, treat a maioria dos eleitores com pendências nos títulos já tenha morrido e os cartórios de registro não encaminharam os nomes à Justiça Eleitoral.
Está em situação irregular quem não votou nem justificou a ausência nas três últimas eleições: o referendo de 2005 e o 1º e 2º turnos das eleições de 2006. Quem não regularizar o título eleitoral terá o documento cancelado. Com isso, hospital a pessoa não poderá tirar o CPF, tomar posse em concurso público, tirar passaporte, tomar empréstimo em bancos do governo ou renovar matrícula em instituições públicas de ensino.
Para regularizar a situação, a pessoa tem de procurar um cartório eleitoral com o título de eleitor e pagar uma multa de cerca de R$ 3 por turno. O juiz eleitoral pode até dispensar o pagamento da multa, dependendo da condição socioeconômica do eleitor.
Na página do TSE na internet, é possível verificar a situação do título de eleitor e os procedimentos para regularizar o documento. Desde fevereiro, o tribunal disponibiliza a lista dos nomes dos eleitores em débito nos cartórios eleitorais de todo o país. Segundo a assessoria do tribunal, não há expectativa para prorrogação do prazo de regularização.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje mandado de segurança dos partidos de oposição que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Setor Aéreo na Câmara dos Deputados. O item está na pauta de julgalmento da sessão da tarde.
O relator do caso, viagra order ministro Celso de Mello, concedeu liminar na qual determina o desarquivamento da CPI até o julgamento de hoje no plenário. O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, também deu parecer favorável sobre o caso.
No Senado, os líderes partidários vão ler hoje o requerimento que pede a criação da CPI. A decisão foi tomada ontem durante reunião com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A partir da leitura, os partidos terão 20 dias para indicar os 13 nomes dos senadores que vão compor a comissão.
A sessão plenária do STF tem início às 14h.
A Polícia Militar prendeu na noite de ontem uma mulher de 27 anos e recolheu dois adolescentes acusados de realizar três assaltos em seqüência em Taguatinga e na Asa Sul.
O primeiro assalto realizado pelo grupo foi na QND 19/20 de Taguatinga. Cleonice Tavares dos Santos e os dois jovens possuíam uma arma e roubaram a bolsa de uma mulher. Logo depois os três fugiram
Horas depois, capsule o grupo fez mais duas vítimas na quadra 109 Sul. Eles abordaram um casal atrás do Bar Beirute e roubaram seus pertences. Os três só foram detidos mais tarde, quando realizaram outro assalto na 614 Sul. Cleonice foi levada à Penitenciária Feminina e os dois jovens encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente.