Leandro Cipriano
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A falta de mapeamento e demarcação corretos das terras do Distrito Federal tem facilitado a ação dos grileiros desde a década de 50. Mesmo com a Lei 10.931 exigindo o georreferenciamento – método moderno que demarca as terras via satélite e capaz de identificar de forma mais precisa a abrangência das terras e suas reais delimitações – no DF desde 2004, isso ainda não ocorreu.
Pior: a expectativa é que apenas em torno de 40 a 50 anos todo o território do Distrito Federal seja mapeado e demarcado corretamente. É o que acredita o juiz Carlos Rodrigues, titular da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
Para ele, o principal motivo para a demora seria devido à transferência de dados já defasados, que precisam ser atualizados, a um sistema mais moderno. O juiz explica que o controle precário das terras na década de 50 deu margem aos grileiros, por meio de documentos falsificados, a tomarem posse de áreas que anteriormente não haviam sido mapeadas corretamente. Também chamada de Grilagem por Deslocamento de Título, é a forma mais comum de parcelamento irregular do solo.
“Até que se prove que o local que vendem não é realmente deles, muito tempo já se passou. É um processo demorado porque dependemos de peritos, chamados geomensores, para fornecer subsídios.
