Vinte e seis funcionários terceirizados da Universidade de Brasília foram demitidos durante a greve da categoria, que teve início em 26 de abril e durou quatro dias (leia aqui). As demissões foram relatadas em moção de repúdio enviada à Reitoria pelos estudantes da UnB nesta terça-feira, 11 de maio. O documento afirma descumprimento pela PH Serviços de acordo firmado entre o Ministério Público Federal, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Tercerizáveis (Sindiserviços) e as oito empresas que empregam os trabalhadores da universidade. O pacto garantia que não haveria corte dos dias parados nem retaliações.
Os estudantes cobraram da universidade uma resposta à empresa. Paulo César Marques, assessor da Reitoria, explicou que existem limites que impedem a atuação efetiva da administração na relação entre empresa e trabalhador. “O que nos cabe é cobrar e penalizar aqueles que descumprirem a legislação e o contrato”, disse. “Quem vai julgar se houve descumprimento de um direito do trabalhador é o MPT”, completou. Na última sexta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), ao saber da denúncia, protocolou um pedido formal de apuração dos supostos casos de abuso junto à administração.
A Secretaria de Recursos Humanos afirma que as outras sete empresas que prestam serviços para universidade estão sendo monitoradas e cumprem as determinações do acordo. Segundo o secretário Afonso de Souza, a PH alega que as demissões ocorreram em razão da inadequação nos serviços e faltas.
AVISO – De acordo com os terceirizados, no dia seguinte ao início da paralisação foi enviado telegrama comunicando o afastamento dos funcionários. Francisco Targino, que trabalha como porteiro na universidade, foi um dos que recebeu o aviso. “Eles queriam que nós assinássemos a rescisão, mas optamos por nos informar com o Sindiserviços e procuramos o Ministério Público do Trabalho”, contou. Durante o encontro, os terceirizados afirmaram que as demissões foram direcionadas aos porteiros.
No MPT, os trabalhadores deram entrada em um pedido de audiência em regime de urgência para que sejam orientados sobre quais medidas devem ser tomadas.
A situação dos terceirizados é diferente dos servidores técnico-administrativos. Eles não têm a estabilidade garantida aos técnicos, que são concursados. “Não é fácil conseguir que um terceirizado testemunhe a favor de outro”, afirmou Francisco.
Procurada pela Agência UnB, a representante da PH Serviços alegou que não há nenhuma ligação entre as demissões e a greve. “O desligamento dos funcionários foi decidido em 15 de abril. Pode ter havido uma associação com a greve em razão das datas. Para a PH Serviços a paralisação é um direito do trabalhador”. A administração da universidade terá uma reunião com o dono da empresa até o fim da próxima semana para buscar uma solução para a questão.
