Cristina Sena
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A Secretaria de Meio Ambiente suspendeu a licença ambiental emitida pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram) para a construção de prédios nas quadras 500 do Sudoeste.
A decisão foi tomada com base em recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), do Ministério Público do DF, de fevereiro deste ano. A licença foi expedida em 31 de dezembro do ano passado, último dia de governo.
Autorização
Segundo o promotor Paulo Leite, da Prourb, a autorização teria sido emitida por ordem do presidente do instituto na época, Gustavo Souto Maior. “A promotoria estranhou a data de emissão do documento. Houve a interferência da presidência, a pedido do então governador, Rogério Rosso. Havia um ofício nos autos para que o procedimento fosse agilizado. O setor responsável tinha mandado direto para o presidente, que solicitou à Gerência de Fiscalização gerar o parecer”, relata o promotor. Ainda de acordo com o promotor, a licença ambiental não estava fundamentada em documentos.
O secretário do Meio Ambiente, Eduardo Brandão, afirmou que a suspensão não tem prazo determinado. “Vamos reanalisar tudo. Se estiver tudo correto, sem procedimento indevido, a licença pode ser expedida novamente”, assegura.
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