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Brasília

Governo sanciona PDOT

Arquivo Geral

25/04/2009 0h00

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF, ambulance o PDOT, foi sancionado neste sábado (25). O objetivo do plano é controlar o crescimento das cidades.

Na noite de ontem (24), o GDF conseguiu suspender, no Supremo Tribunal Federal (STF), a liminar do Tribunal de Justiça, que impedia o governador, José Roberto Arruda, de sancionar o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).

O último Plano Diretor do Distrito Federal é de 1997. A cada dez anos, o PDOT precisa ser atualizado, aprovado na Câmara Legislativa e sancionado pelo governador. O PDOT, sancionado hoje, está com dois anos de atraso e leva consigo muitos debates, audiências públicas e brigas na Câmara Legislativa.

Em dezembro do ano passado, o substitutivo do texto original foi votado, mas só três meses depois os deputados aprovaram a redação final. A oposição é contra o PDOT. A bancada do PT, que entrou na Justiça contra a sanção do projeto, diz que o Plano não contém os limites geográficos das áreas modificadas.

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