Nesta segunda-feira, o governador Ibaneis Rocha participou da celebração do convênio entre a Secretaria de Educação e a CEB Participações. Na ocasião, o chefe do Executivo assinou os decretos referentes aos valores destinados a berçários em creches, permitindo a atualização dos repasses por aluno às instituições educacionais parceiras da rede pública de ensino.
A medida tem como objetivo ampliar o acesso à educação infantil e tornar mais justa e atrativa a parceria com instituições privadas. O Governo do Distrito Federal (GDF) pretende, com isso, zerar a fila de espera por vagas em creches públicas para bebês e crianças de até cinco anos.
Durante o evento, Ibaneis reforçou essa meta. “Quando nós assumimos o governo em 2019, tinham aproximadamente 26 mil crianças fora de creches. Mas vimos que não seria somente com o poder público que conseguiríamos avançar nessa que, para mim, é uma das pautas mais importantes, porque ela atinge diretamente as famílias, em especial as mães do Distrito Federal”, afirmou.
O governador destacou ainda o sucesso do Cartão Creche – operado por meio do Banco Regional de Brasília – e o papel da iniciativa privada no atendimento às crianças. “Tivemos a grata satisfação de ter a ideia da criação desse cartão, trazendo a força do privado para nos auxiliar nessa missão tão importante. E, graças a Deus, esse programa tem dado muito certo”, disse. Ele comentou o aperfeiçoamento da legislação e completou: “Temos certeza que teremos mais parceiros para que a gente consiga o nosso objetivo, que é até dezembro acabar com toda a fila das creches do Distrito Federal.” Ibaneis também elogiou as organizações sociais envolvidas e defendeu os investimentos na área: “Esse dinheiro é bem gasto, porque estamos investindo no futuro dessas crianças.”
Reajustes beneficiam berçários, maternal e creches parceiras
O reajuste será de 59,99% para o Berçário I, que passa a ter valor de R$ 1.663, e de 14,28% para o Berçário II, que ficará em R$ 1.188. Ambos atendem alunos de até dois anos e exigem mais profissionais e estrutura, o que eleva os custos. Os valores do Maternal I e II permanecem em R$ 1.039.
Segundo a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, o Cartão Creche também teve seus valores atualizados. Para o Berçário I, o repasse passou de R$ 920,00 para R$ 1.472,00. Já o Berçário II teve um reajuste de 14,28%, chegando a R$ 1.051. Como são turmas que atendem crianças de até dois anos, os custos operacionais são mais altos. O Maternal I e II tiveram reajuste fixado em R$ 920.
A secretária acredita que essa atualização representa um avanço significativo. “Nós sabemos do anseio deles de poder, cada vez mais, prestar um atendimento de qualidade para os nossos bebês, para as nossas crianças. É um motivo de muita alegria perceber o quanto este governo do Ibaneis Rocha e Celina Leão tem avançado nas pautas sociais e educacionais”, afirmou.
Ela explicou que, anteriormente, o valor era o mesmo para todas as faixas etárias, o que prejudicava os berçários. “Essa é uma queixa antiga dos donos de creches parceiras. A per capita era única, mas o custo do bebê, do berçário, é muito mais alto do que o da criança do maternal, que já está desfraldada, come sozinha e vai ao banheiro sem ajuda. Com esse reajuste, atendemos às instituições para que possam, cada vez mais, ofertar uma educação infantil de qualidade.” Segundo ela, o ajuste deve ampliar a oferta de vagas justamente onde há maior demanda: Berçário I e II.
Parceria com a CEB prevê usina solar para escolas e prédios públicos
De acordo com Edison Garcia, presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), o convênio com a Secretaria de Educação prevê a construção de uma usina solar próxima ao Mangueral, com investimentos de R$ 40 milhões. A expectativa é de economia anual de R$ 10 milhões. “A conta é simples: em quatro anos, o investimento está pago, para uma geração de 20 a 25 anos. É uma economia fundamental, dentro dos princípios de inovação, transição energética, sustentabilidade e proteção do clima defendidos pelo governador Ibaneis”, destacou. Ele explicou que essa é a primeira fase do projeto, que visa alcançar a autoprodução total de energia para todos os prédios públicos. “E no caso da Secretaria de Educação, das escolas e prédios administrativos”, disse.
O governador Ibaneis elogiou a parceria com a CEB na adoção de fontes renováveis para abastecer os prédios públicos. “Esse programa de geração de energia de fonte renovável é uma empreitada importantíssima, que coloca o Distrito Federal na vanguarda da eletrificação limpa na nossa capital”, afirmou.
Ele também mencionou outras iniciativas de transição energética, como a isenção de IPVA para veículos híbridos e elétricos. “Nosso programa de eletrificação de veículos foi um grande sucesso e tem trazido retorno financeiro para o Distrito Federal, além da nossa expectativa com a arrecadação de ICMS”, disse. Segundo ele, a arrecadação com ICMS, que começou com pouco mais de R$ 100 milhões, deve se aproximar de R$ 1 bilhão este ano. O governador ainda citou os planos de eletrificação do transporte público: “Estamos incentivando, para o final do ano, que tenhamos os ônibus aqui no Plano Piloto eletrificados. Esse é o projeto que queremos para a cidade, pensando nos próximos 30 anos.”
