Para agilizar a emissão de alvarás de construção, a promessa é implementar uma força-tarefa e dar andamento aos processos que atualmente se amontoam nas administrações regionais. Esse é o resultado de uma reunião entre representantes da construção civil do DF e o governo local. Ontem, o Jornal de Brasília mostrou que obras que totalizam aproximadamente dois milhões de metros quadrados estão paradas por conta da burocracia.
A reclamação da morosidade no processo de liberação de alvarás não é novidade, e chega a interferir na geração de empregos. Estima-se que 50 mil postos de trabalho poderiam ser criados se as obras não ficassem tanto tempo paradas. O alvará é um documento final de um processo, que designa responsabilidades a diversas entidades.
Para solucionar a questão, a ideia é reunir as entidades envolvidas, como o Corpo de Bombeiros, o Departamento de Transito (Detran) e a Secretaria de Habitação (Sedhab) em um único espaço: uma espécie de Na Hora da construção civil.
Solução célere
Paulo Muniz, presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi), comenta que a associação está ansiosa com a aprovação de projetos, e pede pressa. “Precisamos de uma solução mais célere. A gente sabe que o governo tem dificuldade, e ele diz que vai centralizar mais essa questão. Precisamos de mais efetividade nessas decisões”, cobra.
Julio Cesar Peres, presidente do Sinduscon, afirma que “governo e empresários vão analisar essa exigências e tentar saná-las o mais rápido possível”. Perez disse ainda que um dos pontos discutidos foi a questão da dificuldade em lidar com as leis. “Queremos um consenso de interpretação da legislação vigente”, observa.
Segundo ele, um dos grandes problemas é a diferença de visões das variadas entidades em relação a uma mesma regra. “Entendemos que houve um avanço, mas ainda achamos que podemos acelerar o processo”, conclui.
O secretário da Casa Civil, Swendenberger Barbosa, não concedeu entrevista ao JBr. Já em entrevista à Rede Record, Barbosa afirmou que a proposta da força-tarefa “é uma ideia para uma solução emergencial, mas não é uma solução estrutural”. O chefe da pasta alegou que apesar da demora, “o Distrito Federal é, hoje, um canteiro de obras. Naturalmente essas obras necessitam de alvarás”.
A Casa Civil anunciou que em no máximo 90 dias, todos os arquivos serão digitais. Assim, a pessoa que fizer o pedido de alvará poderá acompanhar a situação em que se encontra seu processo, inclusive qualquer exigência técnica que for acrescentada.
