A Secretaria de Estado de Educação liberou, nesta quarta-feira, R$ 9 milhões para reparos emergenciais nas 657 escolas públicas em 14 regionais de ensino do DF, por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). A Portaria n° 5 foi publicada no Diário Oficial de hoje (21), e o dinheiro tem até 10 dias úteis para ser repassado a todas as instituições educacionais, que reabrem as salas de aula em 23 de fevereiro.
O recurso, que beneficiará 470 mil estudantes, será dividido de acordo com a quantidade de alunos de cada unidade e é destinado a despesas, como aquisição de bens permanentes, serviços e manutenções em geral, como pintura de paredes e troca de lâmpadas.
No Centro de Ensino Fundamental 306 Norte, o valor será usado emergencialmente para a troca das cercas de arame. “Estamos com grades arrebentadas, e essa será a nossa prioridade. Também vamos aproveitar para comprar o material de limpeza para o primeiro bimestre”, explica a diretora da unidade, Ana Paula Salim Bastos. Ela destaca que o fundo é essencial para a manutenção da escola. “As áreas mais beneficiadas são as partes elétrica e hidráulica.”
Autonomia
O PDAF tem como objetivo dar autonomia gerencial para a realização de projetos pedagógicos, administrativos e financeiros das instituições. A data do repasse foi adiantada para reparos emergenciais.
A adesão ao programa se dá por meio de credenciamento formalizado junto às Coordenações Regionais de Ensino, por entidades de pessoa jurídica de direito privado, de fins não-econômicos, legalmente constituídas, e que tenham por finalidade apoiar as Instituições de Ensino e as Coordenações Regionais de Ensino, no cumprimento das suas respectivas competências e atribuições.
