A tão falada autonomia universitária começa a virar prática a partir desta segunda-feira, 19 de julho. Em reunião com reitores de 58 universidades, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto e uma medida provisória que aumentam a liberdade financeira e administrativa das instituições públicas de ensino superior.
O conteúdo dos documentos satisfaz reivindicações antigas das universidades como, por exemplo, a reposição automática do quadro técnico-administrativo. Antes sempre que um servidor se aposentava ou era exonerado, a vaga dele ficava congelada a espera que os ministérios do Planejamento e Educação autorizassem novos concursos. Agora, as universidades podem, elas próprias, organizar os processos seletivos dentro de um número de vagas previamente estipulado.
O decreto também permite maior agilidade para a utilização dos recursos financeiros. O orçamento repassado pelo governo federal poderá ser remanejado entre diferentes rubricas e, também, de um exercício fiscal para outro. Até então, o dinheiro que não era gasto voltava para o caixa do governo federal.
Com o decreto, as universidades também ganham autonomia de gestão sobre os recursos próprios. “Os senhores terão maior liberdade para definirem seus gastos com custeio e investimento”, afirmou o ministro Fernando Haddad, primeiro a discursar na cerimônia desta segunda.
O presidente lembrou que este era o oitavo encontro que fazia com os reitores das universidades. “Gostaria de dizer que foi muito agradável estar com vocês. Antes de eu chegar aqui não havia encontros entre os reitores e o presidente. Digo a vocês que o próximo presidente – seja ele quem for, terá de recebê-los. Vocês conquistaram este direito”, afirmou Lula.
A medida provisória atende a desejos importantes da comunidade científica: livra os gastos das universidades com pesquisa das amarras da lei 8.666, também conhecida como lei das licitações, e disciplina a relação entre as instituições de apoio à pesquisa e as instituições de ensino superior.
O presidente lembrou que diferentes ministérios trabalharam para atender à pauta dos reitores. Ao lado de Lula, além de Haddad, estavam Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, Paulo Bernardo, do Planejamento, e José Carlos Temporão, da Saúde.
O reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, considerou os documentos avanços significativos para a educação e a ciência. “As novas regras permitirão uma gestão mais racional de pessoas, recursos e processos. Desta maneira, a universidade cumprirá melhor seus objetivos de ensino e pesquisa” , afirmou.
