Ampliação do atendimento aos agricultores familiares, crescimento dos programas de fomento e mais benfeitorias às comunidades rurais são alguns dos resultados levantados no balanço das ações de governo realizadas este ano no setor de Agricultura no Distrito Federal.
Com o “Programa de Aquisição da Produção Agrícola” (Papa/DF) – criado em 2012 pelo GDF para comprar alimentos e produtos artesanais de pequenos produtores rurais e entidades agrícolas – foi possível o governo firmar, de janeiro a dezembro deste ano, contratos de mais de R$ 4,6 milhões, beneficiando 255 agricultores. A expectativa é que um novo contrato seja firmado até o fim do ano, no valor de R$ 13,1 milhões.
“Já temos contratos no âmbito do Papa-DF que totalizam R$ 20 milhões, isso contando desde a sua implantação em 2012”, informou o secretário de Agricultura, Lúcio Valadão.
Além disso, o número de agricultores qualificados com uma Declaração de Aptidão no “Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar” (Pronaf) passou de cerca de mil pessoas, em janeiro de 2011, para 3.498 em julho de 2013.
Um dos principais motivos para esse aumento foi a utilização de crédito rural como instrumento para fomentar a atividade agropecuária, favorecido com o início desse tipo de operação realizada por entidades como o Banco de Brasília (BRB).
Assentamentos
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) conseguiu atender cerca de 4.020 famílias de 22 assentamentos do DF e Entorno.
Os serviços oferecidos foram desde o acesso à terra, a políticas de aplicação de crédito, orientações sobre preservação e conservação dos recursos naturais, entre outras medidas.
O objetivo é unificar os procedimentos e a atuação dos órgãos do GDF no atendimento às demandas dos trabalhadores rurais acampados e assentados, por intermédio do “Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais” (PRAT) – criado em 1997, mas que só começou a ser utilizado este ano no DF.
Em agosto deste ano, a comunidade do assentamento Fazenda Larga, em Planaltina, foi a primeira do Brasil a receber casas do “Programa Nacional de Habitação Rural” (PNHR), parte do “Minha Casa, Minha Vida”. Foram entregues 10 casas e outras 22 estão em construção.
Financiamento
Em 2013, foi alterada a Lei do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), para ampliar os benefícios aos agricultores familiares. Com isso, foi possível que eles pudessem realizar financiamentos para atividades produtivas, com previsão de redução dos juros caso o pagamento seja feito com pontualidade.
Também foi possível o investimento em projetos coletivos e comunitários para realização de estudos, elaboração de projetos, aquisição de máquinas, equipamentos agrícolas e veículos utilitários, além da implantação de projetos de infraestrutura social, produtiva, ambiental, entre outros.
Até outubro de 2013, houve a proposição de R$ 4,45 milhões para serem utilizados em várias regiões do DF. O gráfico abaixo mostra o total de recursos sugeridos nos locais atendidos e a distribuição por cada Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CRDRS).
