O governador em exercício, Wilson Lima, sancionou o aumento salarial de três categorias nesta quinta-feira (18). Professores, servidores do Detran/DF e cirurgiões dentistas são os beneficiados. Os reajustes, previstos anteriormente e autorizados de acordo com a lei orçamentária, atingem servidores de carreira, aposentados e pensionistas. Os atos serão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19).
Com a sanção, os professores terão o reajuste de 10,04%, contados de 1º de março de 2010 em diante. Já as remunerações dos servidores do Detran/DF serão reajustadas em 6%, a partir de 1º de novembro de 2009. Os valores dos vencimentos dos cirurgiões dentistas também ganharam alterações. A Gratificação de Atividade Odontológica passa a ser calculada de acordo com o seguinte percentual: 170% a partir de 1º de dezembro de 2009 e 70% a partir de 1º de setembro de 2010.
Os reajustes já estavam previstos na lei orçamentária de 2010 e foram discutidos entre o governo e as categorias no último ano. Segundo André Clemente, secretário de Fazenda, os valores relacionados ao pagamento de salários do GDF é de 43,96%. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o limite é de 46,55%. “Nossa intenção é cumprir todos os acordos e continuarmos com o orçamento em dia até o fim do ano. O governador em exercício tem demonstrado muita austeridade para levar em frente essas questões”, assegurou.
Lima também sancionou um decreto que regulamenta a igualdade na concessão de reajuste para professores substitutos temporários. De acordo com a secretária de Educação, Eunice Santos, será a primeira vez que haverá paridade no aumento salarial de temporários e efetivos. “O pagamento desses valores é muito importante para a categoria. Afinal, o professor que substitui o outro deve receber o mesmo tratamento”, afirmou. É importante ressaltar que os temporários recebem apenas quando estão dentro de sala de aula. Enquanto fazem parte do banco de reservas da secretaria, esses servidores não são remunerados.