Nesta segunda-feira (3), o governador Ibaneis Rocha assinou o decreto que define o dia 21 de novembro como ponto facultativo no Distrito Federal. A medida foi oficializada em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) e se aplica aos órgãos e entidades da administração pública local, sem prejuízo aos serviços essenciais, que seguirão funcionando normalmente.
O ponto facultativo será no dia posterior ao feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, uma quinta-feira.
Pelo decreto, a decisão “não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana e fiscalização de transporte”, que deverão seguir as instruções das respectivas chefias.
Além disso, “as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços”.
Com informações da Agência Brasília
