O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, lançou na tarde desta quarta-feira (27), o Aviso de Chamamento para a inscrição de empresas e entidades interessadas em participar do processo de construção de 10 mil unidades habitacionais que serão entregues à população por meio do Programa Morar Bem.
O aviso é composto de dois editais – um para associações e cooperativas (com 4.992 unidades) e outro para empresas (com 5.018) – visando a construção de casas e apartamentos com áreas que variam de 44m² até 62m². Em ambos, serão contemplados idosos e pessoas com necessidades especiais.
De acordo com Agnelo Queiroz, o objetivo é contemplar as famílias já inscritas no Novo Cadastro da Habitação e que atendam aos critérios estabelecidos pela política habitacional do Distrito Federal. São eles: morar no DF há pelo menos cinco anos, não ter outro imóvel, possuir renda bruta mensal de até 12 salários mínimos e ser maior de 18 anos. Os imóveis serão financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
A partir da publicação do aviso no site da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), as empresas interessadas em assumir as obras terão até as 10h do dia de 15 setembro para entregar, no auditório da Terracap, os documentos de habilitação e as propostas de projeto e preço. Já as entidades serão convocadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab), juntamente com a Codhab, para a apresentação de propostas até o dia 28 de setembro.
Pelo DF – As unidades habitacionais serão construídas nas cidades de Sobradinho, Gama, Samambaia, Santa Maria, Recanto das Emas e na terceira etapa do Riacho Fundo II. Pontos que, segundo o governador, já dispõem de infraestrutura residencial, como transporte público, escolas e redes de água e esgoto. “É uma mudança radical no processo de entrega de casas e apartamentos à população. A partir daí há uma perspectiva real para as pessoas que há anos estão em listas esperando pela oportunidade de ter um imóvel próprio. Dessa vez é para valer”, ressaltou Agnelo Queiroz.
Inscrições – O primeiro passo para se candidatar a uma nova casa ou apartamento do Programa Morar Bem é preencher o Novo Cadastro de Habitação, disponível no site www.morarbem.df.gov.br, até o dia 12 de agosto. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, não haverá prorrogação na data e quem já está cadastrado no site da Codhab deve fazer o recadastramento. “É preciso preencher a todos os requisitos da Política Habitacional do DF. Se perder o prazo, só daqui a um ano”, frisou Magela.
O terreno terá subsídio de 100% transferido para o valor final do imóvel, beneficiando, assim, o comprador. Uma parcela destas unidades será destinada às famílias que ganham até R$ 1,6 mil e outra, para os que ganham até 12 salários mínimos.
Além do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, participaram do anúncio o presidente da Codahb, Edson Monteiro; o subsecretário de Habitação, Jânio Rodrigues; o secretário-adjunto de Habitação, Rafael Oliveira; e a secretária de Comunicação, Samanta Sallum.
