Os governadores de Goiás, buy Alcides Rodrigues, e do Distrito Federal, José Roberto Arruda, além dos prefeitos das cidades de Águas Lindas e Formosa, no Entorno, estiveram hoje no Ministério da Justiça, onde assinaram a adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Em agosto,o governo de Goiás solicitou o auxílio da Força Nacional de Segurança para combater o tráfico de drogas e a violência nas cidades próximas a Brasília.
Entre as ações previstas para a região está a construção de 100 postos policiais no Distrito Federal, de um presídio feminino e de pequenos centros de reeducação de jovens em conflito com a lei. “A experiência mostra que, se você colocar 200 jovens que cometeram delitos juntos, é muito difícil reeducá-los. Se colocar 20 ou 30, a possibilidade de recuperá-los é muito maior. Então, queremos descentralizar esses sistemas prisionais de jovens infratores”, disse Arruda.
Segundo ele, o governo do Distrito Federal pretende investir cerca de R$ 15 milhões na construção dos postos policiais. O Pronasci deve financiar um terço desse valor.
O ministro da Justiça Tarso Genro, lembrou que o foco do programa é conseguir diminuir a violência garantindo a cidadania de jovens em situação de risco social e das camadas mais pobres da população.
Para isso, o Pronasci conta com um fundo de R$ 6,7 bilhões, mais o orçamento do ministério. Os recursos devem ser aplicados em até quatro anos. Para 2008, o ministro prevê invesmentos R$ 1,35 bilhão em projetos ligados ao programa.
“Eu duvido que todas as regiões metropolitanas e todas as prefeituras tenham estrutura institucional para gastar todos esses recursos. Portanto, não será por falta de recursos que os prefeitos vão deixar de fazer políticas preventivas e os governadores vão deixar de fazer investimentos importantes em segurança”, disse o ministro.
Tarso reiterou que o dinheiro para estados e municípios serão liberados na medida em que os projetos forem apresentados, sem limite de valor.
Os prefeitos dos municípios de Planaltina de Goiás, Cidade Ocidental, Valparaíso, Novo Gama e Luziânia, no entorno de Brasília, também foram convidados a aderir ao Pronasci, mas não compareceram para assinatura do termo. Eles poderão fazer isso depois.