O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, entregou 57 escrituras, neste sábado (16), a moradores da QNP 22, no Setor P Sul, em Ceilândia. Também foram entregues 173 cartas com indicação de comparecimento ao cartório aos moradores com processo de regularização de seus imóveis avançado. O GDF pretende regularizar mais de mil casas nas quadras 22 e 24 até o fim desse ano.
“Tem mais de 20 anos que a população dessas quadras luta pela regularização, por um direito fundamental que é a escritura”, destacou o governador. “Os moradores daqui vivem o descaso de governos anteriores que não davam importância à regularização, que é prioridade para nós. Entregar a escritura a quem tem direito é não deixar o povo como refém de interesses políticos. É, também, uma garantia de estabilidade jurídica, além de valorizar o imóvel”, completou Agnelo Queiroz.
A medida faz parte do Programa Regularizou, É Seu, coordenado pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). “É uma vitória para o governo poder atender uma população que espera pela escritura há 20 anos”, enfatizou o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Rafael de Oliveira. “Vamos regularizar outras cidades do DF na perspectiva de garantir segurança jurídica para as pessoas”.
A mais antiga moradora da quadra, Maria Ferreira Valero, que chegou à região há 24 anos, recebeu a escritura emoldurada, como forma de marcar a conquista pela regularização. “Quando cheguei aqui, era só buraco e mato. Vi a região crescer. Hoje tem iluminação, asfalto, água, esgoto. Essa escritura é a minha vida. Representa tudo o que consegui”, declarou, emocionada.
Regularização – A QNP 22, com 515 lotes, possui projeto urbanístico e registro em cartório em parte da quadra, com exceção dos conjuntos A a J, W, Y e Z, que estão em processo de regularização ambiental.
A próxima etapa será o cadastramento das famílias, processo sob responsabilidade da Codhab, em parceria com a Prefeitura Comunitária do setor.
Agora, o projeto urbanístico e os estudos complementares dos demais conjuntos, e também da Quadra 24, aguardam aprovação dos órgãos e conselhos competentes. Se aprovados, seguirão para registro cartorial. Depois, será feita a transferência do lote para o morador e a entrega da escritura.
