O Governo do Distrito Federal (GDF) tem reafirmado seu compromisso com a valorização da educação pública e a carreira do magistério por meio de uma série de ações voltadas à melhoria das condições de trabalho, remuneração e estabilidade dos profissionais da área.
Desde 2019, a administração priorizou a recomposição do quadro de professores e orientadores educacionais, convocando 1.691 professores e 670 orientadores aprovados no concurso de 2017, mesmo antes da realização de um novo certame.
Em 2022, houve avanço na política de valorização salarial, com o pagamento da terceira parcela do reajuste de 3,23%, previsto na Lei nº 5.105/2013. A medida ajustou o vencimento básico da carreira e quitou passivos salariais acumulados desde 2015, totalizando cerca de R$ 210 milhões.
No mesmo ano, foi lançado o Edital nº 31/2022, com 776 vagas imediatas e a formação de um banco de aprovados com validade até 2026, contribuindo para a renovação do quadro docente e a segurança jurídica dos concursados.
As medidas refletem a política de valorização contínua da educação pública no DF, aliando reconhecimento profissional, recomposição de pessoal e planejamento de longo prazo.
Outro destaque foi a incorporação do auxílio-saúde ao vencimento-básico dos docentes, por meio da Lei 7.109/2022, garantindo ganho permanente e eliminando previsão orçamentária específica para o benefício. O auxílio-alimentação também foi reajustado em 62%, passando de R$ 394,50 para R$ 640,00, após oito anos sem aumento, beneficiando milhares de profissionais.
A valorização do magistério também se refletiu na revisão das Funções Gratificadas Escolares (FGE), com reajuste de R$ 250, e na criação da Gratificação de Atividade de Coordenação Pedagógica (GACOP), de R$ 300, reconhecendo a importância das funções de gestão e coordenação na escola.
Em 2023, o governo deu continuidade às melhorias com um reajuste linear de 18%, dividido em três parcelas anuais, além de incorporar gratificações às remunerações básicas, ampliar o recesso remunerado para professores em funções intermediárias e aumentar a carga horária de coordenação pedagógica para 35% da jornada.
Reforço
No ano passado, novas nomeações de professores e orientadores, além de reajustes e incorporações de gratificações, reforçaram o compromisso com a reposição de pessoal e melhorias salariais.
A ampliação voluntária da carga horária para até 40 horas semanais também foi autorizada, reduzindo contratações temporárias e aumentando a oferta de horas-aula regulares. O pagamento de exercícios findos beneficiou milhares de servidores, garantindo direitos trabalhistas e melhorias na qualidade de vida dos profissionais.
Para 2025, o governo previu a participação de professores substitutos na Semana Pedagógica, fortalecendo a integração pedagógica, além de concluir a incorporação das gratificações GAPED/GASE, elevando o vencimento-básico e promovendo ganhos estruturais de aproximadamente 30% sobre a base de 2023.
Por fim, em 2026, a última parcela da incorporação das gratificações será concluída, extinguindo-as totalmente e elevando o vencimento inicial da carreira de 40 horas para R$ 6.749,10, um avanço significativo na valorização do magistério público do DF.
Essas ações reforçam a preocupação do GDF com a carreira do magistério e a busca para oferecer melhores condições de trabalho, remuneração e reconhecimento aos profissionais que fazem a educação pública na ponta.
*Informações de Ian Ferraz, da Agência Brasília
