As agricultoras beneficiárias da Política de Assentamento Rural do GDF estão sendo incluídas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal por meio do mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). É a primeira vez que a ação é realizada no Distrito Federal.
PNDTR é feito desde 25 de março. Para melhor atender as agricultoras familiares, o GDF dividiu a ação em três mutirões, que beneficiarão cerca de 250 famílias de áreas rurais das regiões administrativas de Sobradinho e Planaltina. A prioridade de atendimento será das trabalhadoras, mas homens e crianças também poderão participar.
Durante o mutirão, será possível emitir carteiras de identidade, de trabalho e CPF. A organização do evento também oferecerá postos para a inscrição das trabalhadoras no INSS e no Cadastro Único do governo federal. Além disso, a atividade contará com espaços para a divulgação de informações sobre salário-maternidade e aposentadoria.
O GDF está realizando esta grande mobilização graças aos esforços conjuntos das secretarias de Agricultura, de Governo, de Saúde, da Mulher, e a de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, além da Polícia Civil do DF. A parceria do governo federal também é fundamental para o sucesso dos eventos, que conta com o envolvimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Os mutirões reforçam a prioridade que o Governo do Distrito Federal dá à regularização fundiária e para o fomento à produção agrícola no DF. Em dezembro de 2012, foi assinado, pelo Governador Agnelo Queiroz, termo de cooperação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para facilitar o trâmite de criação de novos assentamentos rurais e de acesso, por parte das famílias beneficiadas,
às políticas de crédito e promoção social que o governo federal oferta para o público da reforma agrária. No mesmo sentido, ao longo dos primeiro trimestre de 2013, o GDF atuou na regulamentação da Lei Distrital 1.572/1997, que cria o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat), para regularizar a situação dos trabalhadores rurais acampados no DF.
Serviço
Local: Renascer (Sobradinho)
Data: 02 e 03/04/2013
Horário: 9h às 17h
Local: Mangueiral (São Sebastião)
Data: 18 e 19/04/2013
Horário: 9h às 17h
Local: Camapuã (São Sebastião)
Data: 22/04/2013
Horário: 9h às 17h
Local: Pinheiral (São Sebastião)
Data: 22/04/2013
Horário: 9h às 17h
Local: Quilombo (São Sebastião)
Data: 23 a 26/04/2013
Horário: 9h às 17h
