Bruna Sensêve
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O Governo do Distrito Federal decidiu reagir à grilagem de terras públicas e irá implementar medidas mais duras para coibir a ocupação irregular. A ideia é reforçar a vigilância, com ações inclusive noturnas e nos finais de semana, além do controle sobre os pedidos de ligação de água e de luz. Para isso, criou o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, formado por 16 órgãos da administração pública, que terá acesso ao banco de dados da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).
A norma foi criada para impedir novas ligações ilegais e facilitar a identificação da pessoa que compra o terreno irregular e participa efetivamente da grilagem. “Teremos acesso às informações daqueles que invadiram a terra e que pediram a ligação de água e de luz, o que facilita a ação fiscal da Agefis, que poderá notificar e emitir a multa de forma precisa, além da ação policial”, esclarece o secretário da Ordem Pública e Social, Agrício da Silva.
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