Willian Matos
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O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Plano Estratégico 2019-2060, quer aumentar em 50% o número de presos em postos de trabalhos ou oficinas profissionalizantes. O objetivo é dar aos internos a oportunidade de recomeçar a vida de forma honesta.
Entre as iniciativas do GDF estão a implantação de lavanderias nas instalações da Penitenciária Feminina do DF e uma oficina de panificação no Centro de Internamento e Reeducação e na Penitenciária do DF. O Plano também estuda ampliar convênios com empresas públicas e privadas para oferta de trabalho fora do sistema, em especial para aqueles que estão nos regimes aberto e semiaberto.
A secretária adjunta de Planejamento da Secretaria de Fazenda, Orçamento e Gestão (SEF), Adriana Lorentino, fala mais sobre o objetivo da medida. “A ideia é promover uma sociedades pacífica e inclusiva para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e integradas em todos os níveis”, explica.
O Executivo também quer reduzir o déficit carcerário em 42%. Além de construir quatro centros de Detenção Provisória, uma penitenciária e um estabelecimento para internos em regime semiaberto, a ideia é criar a Câmara Técnica de Monitoramento do Sistema Prisional para a elaboração de diagnóstico qualificado.
Segundo dados de 2018, o sistema penitenciário possuía 7.395 vagas e abrigava 16.377 presos, dos quais 3.382 em regime provisório, 4.960 em regime semiaberto e 8.035 em regime fechado.
Para que a medida saia do papel, também haverá a ampliação do número de tornozeleiras eletrônicas utilizadas; implantação de segurança perimetral, incluindo sistema de videomonitoramento e biometria em todas as unidades prisionais e a construção do Centro Integrado de Atenção Psicossocial do Paciente Judiciário (CIAP/PJ-DF).
“O aumento do quantitativo de presos e a ausência da ampliação de vagas na mesma proporção é um desafio para o Distrito Federal. É imprescindível o aprimoramento do sistema penitenciário, com foco na otimização dos recursos e promoção da cidadania carcerária”, reforça a secretária adjunta Adriana Lorentino.
Ainda de acordo com o Plano Estratégico 2019-2060, o GDF pretende reduzir em 10% o retorno do egresso ao sistema penitenciário implantando serviço de acompanhamento e assistência ao preso e seus familiares, ampliação da oferta de escolarização às pessoas jovens, adultas e idosas em cumprimento de pena judicial de privação de liberdade no Sistema Prisional do DF, além da implantação da Central Integrada de Alternativas Penais para acompanhamento psicossocial das pessoas que cumprem penas alternativas e aos monitorados eletronicamente. Com informações da Agência Brasília.
