O sistema penitenciário do Distrito Federal vai ganhar reforço. Nesta terça-feira (13), cheap o governador José Roberto Arruda nomeou 300 técnicos penitenciários aprovados em concurso realizado em 2007. Os servidores têm 25 dias para tomar posse e mais cinco dias para entrar em exercício. Eles substituirão policiais e bombeiros militares que atuam no Centro de Internamento e Reeducação (antigo Complexo da Papuda) e na penitenciária feminina. Os concursados não serão do quadro da Polícia Civil ou Militar. Eles integrarão a carreira Atividades Penitenciárias da Administração Direta do GDF, dosage com salário inicial de R$ 2.200.
Apesar da crise financeira, o GDF decidiu nomear os aprovados no último concurso como medida de segurança, o que custará aos cofres locais cerca de R$ 10 milhões por ano. Com as 300 nomeações realizadas hoje e outras quase 500 realizadas em janeiro, o governo já convocou 800 concursados para incrementar o sistema penitenciário. Restam ainda 800 vagas – o edital previa 1.600 no total. “Esse é mais um passo no fortalecimento do sistema penitenciário e também da Administração Pública, já que a prioridade é contratar aprovados em concursos públicos”, afirmou o governador.
A contratação de técnicos penitenciários também resolve outro problema no sistema: o desvio de função de policiais e bombeiros militares que atuam como agentes penitenciários. Atualmente existem 204 PMs e bombeiros nessa atividade, que serão gradativamente substituídos pelos novos servidores. Com a medida, os servidores militares voltarão para suas corporações e ajudarão na segurança efetiva da população.
Em janeiro, 248 agentes da Polícia Civil que atuam como agentes penitenciários começaram a ser substituídos pelos cerca de 500 concursados nomeados como técnicos penitenciários. Os policiais civis também poderão voltar ao quadro da Polícia Civil e reforçar o combate à violência em suas funções. “Com muita dificuldade o governo do DF conseguiu nomear mais técnicos penitenciários já em abril. A questão é não gerar nenhum tipo de insegurança no sistema penitenciário, que esperamos manter como referência”, disse o secretário de Segurança, Valmir Lemos.
Além dos nomeados, o subsecretário do Sistema Penitenciário, Anderson Spíndola, comemorou o reforço. Segundo ele, o sistema contava com cerca de 400 pessoas atuando como agentes penitenciários, mas com as contratações dos aprovados em concurso esse número sobe para 800. “Além disso, o DF terá mais policiais civis, militares e bombeiros para atuar na segurança, o que é um ganho para todo mundo”, comentou Spíndola.
