Jéssica Antunes
jessica.antunes@jornaldebrasilia.com.br
“Eu não vou quebrar Brasília”, disparou o governador Rodrigo Rollemberg ao anunciar que os reajustes conquistados por mais de 153 mil servidores do Distrito Federal não vai sair do papel. Alegando “total impossibilidade” de arcar com a folha de pagamento em caso de aumento de salários, afirmou que a medida causaria um impacto aos cofres públicos de mais de R$ 1,5 bilhão por ano. A situação, disse, não é passível de negociação e não há previsão para o acordo sair do papel.
Segundo o chefe do Executivo, a massa salarial do governo cresce cerca de R$ 600 milhões ao ano sem reajustes e, com o aumento, o DF chegaria a 49,37% da Lei de Responsabilidade Fiscal, acima do limite prudencial de 46,55%. “Temos duas opções: manter os pagamentos em dia sem reajuste ou conceder o aumento e não ter condições de pagar em dia já no primeiro mês”, anunciou. Para ele, é prioridade o salário na conta dos servidores das 32 categorias no quinto dia útil.
Mais uma vez, Rodrigo Rollemberg lembrou da situação financeira da capital quando sentou no Buriti. “Quando assumimos o governo, o DF tinha a pior situação entre as unidades da Federação, com um buraco de R$ 3 bilhões no orçamento. Apesar do nosso esforço, mantemos uma dívida herdada de R$ 1,4 bilhões e temos ainda a necessidade de R$ 900 milhões para chegar ao fim do ano com as contas equilibradas”, informou. Na ponta do lápis, são necessários R$ 2,3 bilhões para chegar em 2017 sem dívidas.
“Todas as medidas que estão sendo tomadas desde o início do nosso governo tem o objetivo de equilibrar as contas do DF. Eu não vou quebrar Brasília. Eu não vou ficar conhecido como o governador que quebrou Brasília. Muito pelo contrário, quero ser conhecido como o governador que equilibrou as contas da cidade porque isso é um pressuposto fundamental para que possamos melhorar a qualidade dos serviços de saúde, de educação, de mobilidade”, valorizou Rodrigo Rollemberg.
Para justificar mais um adiamento dos reajustes, o governador reuniu o alto escalão da gestão. Leany Lemos, secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, e João Antônio Fleury, da Fazenda, apresentaram os números. Sérgio Sampaio, chefe da casa civil, os esforços e resultados dos quase dois anos.
Sem previsão e sem recursos
Assim, não há previsão para que o reajuste concedido na gestão anterior aconteça de fato. “O recurso não existe. Ainda estamos tentando fechar as contas de 2016. A única possibilidade de discutir isso com as categorias é o aumento de arrecadação. Para isso, o Brasil e o DF precisam voltar a crescer”, ressaltou o secretário de Fazenda, Fleury.
Pior que isso, com a necessidade de R$ 900 milhões para fechar o ano, ainda não há orçamento para arcar com os salários até dezembro. “Hoje a gente segura o fluxo de pagamento de outras áreas, como fornecedores e prestadores de serviço. Ainda estamos buscando alternativas que nos aumente a arrecadação neste ano, mas a postura do governo é de manter o salário em dia”, ressaltou Sérgio sampaio, chefe da Casa Civil.
Sampaio ressaltou que, entre os esforços feitos pelo governo para ajustar as contas, estão o aumento da arrecadação em R$ 900 milhões em 2016, o pagamento das pendências salariais e proventos do governo passado da ordem de R$ 800 milhões, a redução das secretarias pela metade, a economia nas principais despesas de R$ 803 milhões, e o corte de cerca de quatro mil cargos comissionados.
Saiba mais
Em setembro do ano passado, o GDF suspendeu pagamento da terceira parcela do reajuste aprovado pela gestão de Agnelo Queiroz. O motivo era a falta de orçamento provocado pela queda na arrecadação. O retroativo dos reajustes deveria ser liberado apenas em 2017.
