Os moradores das áreas rurais do Distrito Federal vão contar com 16 novas linhas de ônibus, site além de novos permissionários do Serviço de Transportes Público Complementar Rural (STPCR). A Secretaria de Transportes concluiu licitação de 28 lotes compostos por 49 linhas. Dessas linhas, online 33 já existiam e as demais foram criadas.
De acordo com o secretário de Transportes, purchase Alberto Fraga, o objetivo da licitação é atender melhor a população das áreas rurais do DF. Atualmente, 250 mil pessoas utilizam o serviço. A concorrência foi do tipo maior oferta e os 27 vencedores terão permissão válida por dez anos, prorrogável por mais dez. Cada linha poderá ser operada por até quatro ônibus/micro-ônibus.
Outras 28 linhas rurais já existentes não fizeram parte desta concorrência porque as permissões estão dentro do prazo de vigência. Os lotes destas linhas foram licitados em 2000 e os contratos assinados em 2001, com validade de sete anos, podendo ser prorrogados por mais sete. No ano passado todas as permissões foram prorrogadas até 2015. O total de linhas rurais no DF é de 77.
Participaram da licitação apenas pessoas físicas que comprovaram habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificações técnica e econômico-financeira, o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, conforme estabelecido no art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados puderam apresentar proposta apenas para um único lote sob pena de desclassificação.
Foi vedada a participação de pessoa jurídica, bem como pessoa física que detinha qualquer concessão ou permissão outorgada pela Administração Pública do Distrito Federal válida ou que seja ocupante de cargo ou emprego na Administração Direta ou Indireta do Distrito Federal ou Federal.
