A Secretaria de Educação autorizou a liberação de R$ 31.331.156,37 para as escolas da rede pública. São recursos reprogramados do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), que as escolas economizaram em 2009.O dinheiro, já depositado nas contas das instituições de ensino, pode ser investido diretamente e será utilizado para receber os alunos no próximo dia 10 de fevereiro, início do ano letivo 2010.
No total, incluindo os recursos reprogramados pelas próprias escolas,o PDAF distribuiu R$ 54,8 milhões referentes a 2009.O Centro de Ensino Médio Ave Branca, em Taguatinga, com 3 mil alunos, recebeu R$ 569.062,00, a maior fatia entre as 411 escolas. A maior parte do dinheiro é resultado da economia das escolas com contas de de água, luz e telefone.
O programa, que foi criado em 2007, destinou às escolas R$ 32 milhões em 2008 e planeja mandar R$ 70 milhões este ano. Hoje, 515 escolas são beneficiadas com recursos do PDAF. Só não recebem as escolas que não solicitaram o recurso, em situação irregular ou que não prestaram contas.
“A grande maioria das escolas de Samambaia está investindo em pequenos reparos e pintura”, informa o diretor da Regional da cidade, Antonio Magno Matias Pereira. Por pequenos serviços entenda-se capina de mato, poda de árvores, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, compra de materiais e equipamentos.A Escola Classe 512, por exemplo, foi repintada em várias cores, para tornar mais agradável o ambiente para seu público, crianças de até dez anos.
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Fiscalização
A SEDF informa aos pais que as escolas recebem recursos do PDAF para aplicar na solução de seus problemas imediatos, como a pintura de prédios, troca de torneiras quebradas, consertos elétricos e de carteiras em mau estado, além de pequenos reparos em geral.
“A comunidade deve participar intensamente da vida de sua escola, influindo e fiscalizando o gasto dos recursos. Deve saber quando e quanto a sua escola recebeu e exigir que a direção preste contas, porque escolas que não prestam contas não recebem recursos, prejudicando a todos”, alerta a secretária Eunice Santos.
Gestor – de expectador a protagonista
Embora os recursos depositados esta semana sejam referentes a 2009, seu gasto já é regido pela portaria que mudou o PDAF, publicada Diário Oficial do Distrito Federal de 23/12. A portaria deu às escolas mais liberdade e agilidade para comprar materiais e contratar serviços.
Essa independência torna mais dinâmica a administração das instituições públicas de ensino. Antes, um diretor apenas assistia o patrimônio tombado se estragando nos pátios. Só podia aguardar que a Gerência de Patrimônio, que atende as 645 escolas da rede, passasse na instituição, recolhesse o que estava estragado e devolvesse após o conserto. Agora, os recursos do PDAF podem ser utilizados diretamente pela escola para consertar o patrimônio tombado.
Também pode utilizar o dinheiro para a produção de bens. Se assim desejar, uma escola pode substituir suas tradicionais lousas e giz por lousas modernas e marcadores para quadros brancos (pincéis atômicos). Basta comprar o material e contratar o serviço. O novo quadro passa a constar de uma listagem de bens próprios da escola.
Podem, ainda, pintar as escolas sem esperar pelo Plano de Manutenção da Secretaria. Isso não era possível antes da portaria. Precisam, apenas, obedecer a um teto de R$ 45 mil, obrigatoriamente, numa proporção de R$ 30 mil em gastos com material e R$ 15 mil em mão-de-obra.
Quem define como são gastos estes recursos são os conselhos escolares, com base em uma ata de prioridades apontadas pelos próprios conselheiros eleitos pela comunidade escolar. Antes, a burocracia exigia que estes gastos fossem feitos com base na ata de prioridades e, também, no plano de aplicação e na relação de necessidades. Com a medida, dois documentos foram eliminados.
As compras e contratações de serviços podem ser feitas diretamente pela equipe gestora – diretor ou vice-diretor, sem precisar passar por uma comissão de compras eleita pela comunidade escolar. A medida dá a rapidez exigida pela emergência da escola.
Entre essas compras, está a de peças de computador. Até então as equipes dirigentes precisavam aguardar por muito tempo que a própria Diretoria de Informática da Secretaria realizasse a compra. A partir do PDFA, a aquisição pode ser feita rapidamente, no mesmo dia da necessidade, mantendo a pleno o funcionamento dos laboratórios de informática e os próprios computadores utilizados para a administração escolar.
