A convocação de 1.700 pessoas que moram em Brasília há mais de 30 anos para receber lotes marcou o lançamento do Programa Habitacional do DF, approved nesta quinta-feira (15), advice no Museu da República.
Com foco nas famílias de baixa renda, o novo programa oferecerá alternativas de aquisição da casa própria para todas as classes sociais. “É um programa justo, transparente, que privilegia os moradores mais antigos. Não cria novas cidades, mas utiliza os espaços vazios em locais já consolidados, com infra-estrutura”, observou o governador José Roberto Arruda.
O programa será dividido em duas fases – uma de início imediato e a outra após a aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Inclui, ainda, a reforma e ampliação de residências por meio do Cheque-Moradia, além da construção de unidades habitacionais em regime de parcerias público-privadas e cooperativas.
O Cheque-Moradia atenderá a famílias com até três salários mínimos. Com este crédito, os beneficiados poderão adquirir o material de construção necessário à reforma ou ampliação de suas casas. Já o comerciante poderá utilizar o cheque para pagamento do ICMS.
De acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, Luís Antônio Reis, as pessoas chamadas nesta quinta-feira são as que obtiveram maior pontuação nas antigas listas da Sociedade de Habitação de Interesse Social (Shis) e do Instituto de Desenvolvimento Habitacional do DF (Idhab).
O mecanógrafo Francisco Paula Tabosa, 50 anos, é um dos beneficiados. “Eu moro na casa da minha mãe e depois de esperar mais de 25 anos vou poder morar no que é meu”, comemora. “O governo está reparando uma injustiça feita com quem está aqui há muito tempo e nunca teve como adquirir seu imóvel”, completou. Aos 44 anos de idade, Cacilda Pereira da Silva está satisfeita por ter a oportunidade de sair do aluguel. “Hoje a vida não está fácil para quem vive com um salário mínimo”, afirmou, logo após receber a convocação do governo.
A regularização e implantação de infra-estrutura em condomínios de baixa renda também constam do programa. Ainda nesta semana, o novo programa habitacional entrega, em Samambaia, lotes para mais de 500 famílias da Fercal e da chácara Pantanal, desalojadas de áreas de risco. No começo de junho, seis mil pessoas receberão terrenos na quarta etapa do Riacho Fundo II, criada para abrigar famílias organizadas em cooperativas.
Serão criados 40 mil novos lotes em novas áreas localizadas em várias cidades do DF como Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará e Taguatinga. Os terrenos se destinam a atender as necessidades de moradia de famílias que vivem há mais de 30 anos no DF.
A ocupação de vazios urbanos em cidades já assentadas diminui os custos do governo com infra-estrutura e dá melhor qualidade de vida aos moradores. Mais de 152 mil pessoas serão beneficiadas nestas áreas. Quem mora há mais de 15 anos e tem renda familiar abaixo de 12 salários mínimos pode se candidatar a uma das 70 mil novas moradias oferecidas.
Outro caminho que o GDF buscou foram as Parcerias Público-Privadas (PPP) para reformas e ampliações de unidades habitacionais. Este plano inclui a construção de sete mil residências no Setor Mangueiral, próximo ao Jardim Botânico, destinado principalmente a servidores públicos.
