A Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio do Governo do Distrito Federal lançou o Guia de Combate ao Assédio do Distrito Federal, material que reúne orientações práticas para prevenir, identificar e enfrentar situações de assédio no ambiente de trabalho. Desenvolvido em linguagem acessível, o guia busca apoiar gestores, servidores e cidadãos na construção de espaços laborais mais seguros e pautados no respeito.
Embora elaborado para o contexto da administração pública, o conteúdo foi estruturado de forma a dialogar com qualquer ambiente coletivo. O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a implementar um normativo específico voltado ao enfrentamento dos assédios sexual e moral, reforçando a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual instituída pelo Decreto nº 46.174/2024.
Segundo a presidente da comissão, Michele Heringer, o objetivo da iniciativa é promover uma cultura de respeito e orientar a população sobre como agir diante de situações de assédio, fortalecendo canais institucionais de acolhimento e denúncia. A publicação apresenta conceitos fundamentais, diferencia assédio de atos de gestão e explica as formas de registrar ocorrências.
Um dos destaques do guia é o projeto Vozes anônimas contra o assédio!, que reúne áudios com relatos reais de vítimas de assédio moral ou sexual em ambientes públicos e privados de todo o país. Os depoimentos são completamente anônimos, dando visibilidade à gravidade e à diversidade das experiências relacionadas ao tema.
O material também inclui o Diário de Bordo, ferramenta que auxilia pessoas que vivem ou suspeitam estar vivendo situações de assédio. O recurso incentiva o registro seguro e organizado dos fatos, contribuindo para eventuais apurações.
A Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio foi criada com base no Decreto nº 46.174/2024 e atua no monitoramento de casos registrados pela rede de ouvidorias do DF (Participa DF), que encaminha relatórios quinzenais sobre as denúncias recebidas. O grupo trabalha na prevenção e enfrentamento aos assédios moral e sexual, tanto presencial quanto virtual, promovendo ambientes de trabalho dignos, seguros e respeitosos. Sua atuação é integrada aos procedimentos administrativos e inclui análises preliminares, acompanhamento de denúncias e ações educativas de conscientização.
Compõem a comissão representantes da Controladoria-Geral do Distrito Federal e das secretarias da Mulher (SMDF) e de Economia (Seec-DF), reforçando seu caráter interinstitucional e a articulação entre diferentes áreas do governo para enfrentar o problema de forma ampla e eficaz.
O Guia de Combate ao Assédio está disponível para consulta no site oficial do GDF.
Com informações da Controladoria-Geral do DF
