O Governo do Distrito Federal lança, nesta sexta (22), edital para a construção e administração, via Parceria Público-Privada (PPP), do Centro de Gestão Integrada (CGI), uma instalação de alta tecnologia que irá concentrar as informações necessárias para garantir respostas rápidas na área de segurança e gestão dos serviços públicos.
Sua instalação começará com a montagem do centro de operações para segurança de grandes eventos, visando especialmente à Copa do Mundo de 2014, para depois se constituir num legado de melhoria da gestão, da segurança pública e do atendimento ao cidadão.
“Com o CGI, teremos ferramentas para a gestão eficiente e eficaz dos serviços públicos. As informações necessárias para a rápida e correta tomada de decisão pelos gestores estarão reunidas em bancos de dados compartilhados e disponibilizadas por meio de sistemas integrados”, afirma o secretário de Governo, Gustavo Ponce de Leon.
De acordo com ele, a instalação permitirá ao cidadão acompanhar a solução das suas demandas, como buracos em vias públicas e quedas de energia, além de se informar sobre horários de ônibus, situação do tráfego, registrar ocorrências policiais, entre outros serviços.
Qualidade dos serviços
A escolha da PPP como modelo de investimento visa, ainda conforme o secretário, manter o centro atualizado e em operação por 15 anos, o prazo previsto em contrato. A estimativa é que o investimento privado seja de R$ 262 milhões, que o GDF saldará enquanto durar a parceria, sem pesar no orçamento de 2013.
Terminado o prazo de contrato da PPP, a instalação retorna integralmente à propriedade do Estado. Se for do interesse do GDF o contrato de Concessão via PPP pode, conforme a Lei 11.079/04, ser prorrogado, já que o prazo limite para as PPP é de 35 anos. De qualquer forma, manterá seu caráter público. “As PPPs são um modelo focado no controle da qualidade dos serviços finais colocados à disposição do Estado e da população”, acrescenta o secretário.