Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da última sexta-feira (19), o edital de um novo concurso que vai compor e reforçar a área da saúde pública. Com um total de 4.002 vagas disponíveis, são ofertadas vagas imediatas e para formação de cadastro reserva para as áreas de analista e técnico em gestão e assistência pública à saúde. As provas serão realizadas pelo Instituto Consulpam, com aplicação de prova objetiva com data provável para o dia 17 de setembro de 2023. As inscrições abrem no dia 1º de junho e terminam no dia 20 do mesmo mês, podendo ser feita por meio do site oficial da banca.
O edital foi publicado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad-DF) e as oportunidades foram distribuídas da seguinte forma: 260 vagas imediatas para a especialidade administrativa e 1,5 mil para cadastro reserva; 40 vagas imediatas para condutor de veículo urgência e emergência e 452 para cadastro reserva; 15 vagas imediatas para apoio tático operacional e assistencial, com 600 para cadastro reserva; 35 vagas imediatas para apoio administrativo e 1,1 mil para cadastro reserva. Os salários iniciais variam entre R$1.735 e R$1.698,46, com carga horária de 20 horas semanais.
O valor da inscrição é de R$86,77 para nível superior e de R$84,92 para nível médio, e o pagamento deve ser feito por meio de boleto bancário. Para quem deseja se inscrever mas está com dificuldades ou sem acesso à internet, basta comparecer ao escritório do Instituto Consulpam e usar os computadores que estão disponibilizados no local para os candidatos, durante os dias úteis da semana, das 10h às 16h. O escritório fica na Asa Norte, na SCN Quadra 1, Edifício Central Park, 6º andar, sala 604. “No dia estabelecido para homologação das inscrições, o candidato deverá acessar o link área de inscrição, disponível no site www.consulpam.com.br, para verificar se sua inscrição foi validada”, explica o edital.
Pode realizar a prova o cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, com idade igual ou superior a 18 anos, com situação regularizada perante a Justiça Eleitoral e o serviço militar. A pessoa deve ainda ter posse dos requisitos de habilitação exigidos para o cargo pretendido, estar em pleno gozo de seus direitos políticos e civis, ter aptidão física e mental e não ser pessoa com deficiência incompatível com o exercício do cargo, mediante o exame médico admissional. Também não é permitido ter condenações judiciais por prática criminosa. Essas e outras demais exigências devem ser comprovadas quando o candidato for convocado para assumir o cargo.
A prova
No dia da realização dos testes, o candidato deve apresentar um documento de identificação oficial com foto e manter sob sua guarda o comprovante de pagamento da inscrição. Também é preciso levar caneta esferográfica de cor preta para o preenchimento do cartão de respostas. Vale ressaltar que no local da prova não será aceito como documento oficial qualquer tipo de documentação digital, não identificável ou danificado e nem cópias de documentos, mesmo que estejam autenticadas.
Sobre o dia das provas, o edital ainda explica: “Faltando 20 (vinte) minutos do horário previsto para o início das provas, os portões serão fechados e não será permitida a entrada de nenhum candidato. Os candidatos, após entrarem na sala da prova, somente poderão ausentar-se do recinto de realização das provas após decorrida uma hora do tempo de duração previsto”. Durante a realização das provas, não é permitida a consulta ou comunicação entre candidatos ou destes com pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, bem como o uso de livros, código, manuais, impressos, anotações e outros meios.
Para os candidatos trasngêneros ou travestis, ficam assegurados os direitos a identificação por meio do nome social e à escolha de tratamento nominal. Das vagas reservadas, 20% são destinadas às pessoas com deficiência, outros 20% às pretas e pardas e 10% aos candidatos hipossuficientes. Segundo o edital, no dia das provas “não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato”, e “o não comparecimento às provas, por qualquer motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação deste Concurso”
De acordo com o texto da Seplad, o certame tem prazo de validade de dois anos a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, sendo que, “no mínimo, 10% das vagas previstas serão preenchidas em até 12 meses”. O gabarito preliminar da prova objetiva deve sair no dia 18 de setembro, e o resultado preliminar no dia 3 de novembro. Já o resultado final do certame deve sair no dia 10 de janeiro de 2024, e a homologação no dia 17 desse mesmo mês e ano.
Requisitos e Questões
Para a especialidade Administrativa, os requisitos para assumir o cargo são: ter certificado, devidamente registrado, de conclusão de qualquer curso de nível superior, ou habilitação legal equivalente, fornecido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação. Nessa prova, as questões de conhecimentos gerais envolvem Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Sistema Único de Saúde (SUS), legislação aplicada aos servidores e atendimento ao público. Já as questões específicas abordarão administração geral e pública, administração financeira e orçamentária, gestão de pessoas e atualidades.
Para condutor de veículo urgência e emergência, é necessário o mesmo, contudo, adiciona a necessidade da Carteira Nacional de Habilitação Categoria D ou E, de ser maior de 21 anos e ter comprovante de aprovação em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco (Condutor de Veículo de Transporte de Emergência). A prova desses candidatos terão questões específicas de raciocínio lógico e matemático, conhecimentos da função, primeiros socorros e direitos humanos.
Para as especialidades de apoio tático operacional e assistencial, e apoio administrativo, é preciso apresentar o certificado de conclusão de ensino médio expedido por instituição educacional reconhecida pelo órgão próprio do sistema de ensino ou equivalente. Aqui, também cairão os mesmo conhecimentos gerais já citados anteriormente, porém os candidatos para o apoio operacional e assistencial terão questões específicas sobre gestão de estoques e recursos materiais, segurança do trabalho, primeiros socorros e direitos humanos, enquanto os do apoio administrativo terão questões sobre os conhecimentos da função.
