Projetos de combate e prevenção à violência da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) beneficiaram mais de 5 mil crianças e adolescentes em 2021. Governo do Distrito Federal (GDF) investiu R$ 20,8 milhões para as iniciativas. Montante foi destinado pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Os projetos incluem ações de combate e prevenção à violência, qualificação de educadores, fortalecimento da cidadania e acompanhamento de jovens egressos do sistema socioeducativo, entre outras.
“Os projetos sociais desenvolvidos pelo governo têm como principal objetivo oferecer oportunidades para as pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo, assim, que tenham acesso a todos os seus direitos com alimentação, moradia, educação e qualificação profissional. Dessa forma, buscamos reduzir as desigualdades sociais ainda tão presentes em nossa sociedade e, principalmente, transformar a vida de cada pessoa atendida em nossos programas”, explicou a ex-titular da pasta, Marcela Passamani, que esteve à frente da criação e implementação das iniciativas.
“Na Sejus, temos equipes técnicas extremamente comprometidas para que esses projetos sejam implementados, de acordo com todos os princípios da administração pública, e impactem positivamente na vida de tantos cidadãos do DF. Para isso, trabalhamos em parceria com outros órgãos do Poder Público, terceiro setor e organizações da sociedade civil”, acrescenta o atual secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana.
Entre os projetos que se destacam, pode-se citar o Jornada de Literatura e Música, destinado ao Paranoá e ao Itapoã, que contou com um investimento de R$ 799.755,04 e atraiu em 2021 um total de 1.500 crianças. O objetivo do projeto era oferecer acompanhamento pedagógico para reforço do aprendizado escolar, realizar atividade de formação de leitores e o desenvolvimento de atividades musicais. Entre os beneficiados estavam adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
Outra iniciativa destinada a atender os jovens que passaram pelo sistema socioeducativo é o Janela para o Futuro, que oferece acompanhamento e atendimento a adolescentes até os 21 anos, das regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia, egressos de medida socioeducativa de internação, que estejam em processo de transição entre a medida e o retorno à vida familiar.
O Janela para o Futuro conta com atividades de cultura, esporte, lazer, cursos profissionalizantes e acompanhamento psicossocial. Embora o projeto tenha sido criado em 2021, as atividades só tiveram início em março deste ano, com a oferta de 100 vagas. O investimento é de R$ 1,6 milhão.
O Fortalecimento para a Vida – Pró-Vida, também merece destaque entre os projetos das Sejus. A iniciativa foi destinada aos moradores do Recanto das Emas. O projeto que beneficiou 900 jovens custou R$ 470.879,74 aos cofres do Governo do Distrito Federal (GDF) buscou melhorar o atendimento às crianças e adolescentes do Recanto das Emas.
Para isso, aumentou o número de equipamentos públicos oferecidos, como a disponibilização de mais salas de atendimento à população e a realização de uma conferência sobre esporte, lazer e qualidade de vida, que serviu para ampliar o debate sobre toda a comunidade.
Enaide Silva, mãe de Pedro Henrique, é só elogio ao projeto. “Meu filho entrou no Pró-vida com 7 anos, hoje tem 9. Durante a pandemia, ele sofreu com a paralisação das atividades. Está superfeliz com o retorno. O Pró-Vida é uma iniciativa encantadora”, diz a mãe de Pedro.
Outros projetos
Além dos projetos financiados pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Sejus participou de outras iniciativas de sucesso em 2021, que não envolvem recursos financeiros. Uma delas, parceria da Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas (Subed) com a Organização Não Governamental (ONG) Salve a Si.
“Muitas vezes atuamos em parceria com organizações da sociedade civil (OSC), que trabalham no atendimento direto à comunidade e conhecem bem sua realidade. Essa união de forças potencializa os nossos resultados”, explicou Passamani. O projeto Salve a Si é financiado com recursos de uma emenda distrital no valor de R$ 100 mil.
Uma das pessoas atendidas pelo projeto Salve a si foi Brenda dos Santos, ex-dependente química. “Há menos de um ano eu me prostituía para comprar drogas e abandonei uma filha de 3 meses. Hoje tenho emprego com carteira assinada, saio de casa e volto, cuido dos meus filhos e faço curso de técnica de enfermagem. Devo isso à internação”, conta Brenda, pensando em um futuro bem diferente.
Na Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – realizada em 2021, de 26 a 30 de julho –, mais de 11 mil crianças e adolescentes foram atendidas nas unidades do Na Hora por meio do programa Identidade Cidadã, que consiste na conscientização da importância de ter a cédula de identidade, assim como a emissão do documento.
A Sejus também tem parceria com a Caixa Econômica Federal no projeto Caminho das Contas. O objetivo é oferecer educação financeira a mulheres, especialmente às atendidas pelo programa Pró-Vítima e pelo Projeto Banco de Talentos, ambos da Sejus.
O Pró-Vítima é um programa de atendimento de psicologia e de assistência social, ofertado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), voltado a vítimas de violência doméstica, familiar, psicológica, física, sexual e institucional, e seus familiares.
Ao buscar o programa, as vítimas são acolhidas e orientadas sobre seus direitos socioassistenciais, além de participarem de sessões de terapia de apoio individual, com foco na violência vivenciada, para o restabelecimento do equilíbrio mental e emocional.
O Banco de Talentos oferta cursos de formação e capacitação, assessoria para o ingresso ao mercado formal de trabalho, oficinas de aprendizagem artesanal, além da realização de feiras para comercialização de produtos. Foi criado para atender às mulheres do Pró-Vítima, depois foi estendido para aquelas em situação vulnerável e será novamente estendido a outros segmentos.
Embora com apenas uma edição realizada, um dos programas mais populares da secretaria foi a Corrida do Sejuquinha, competição esportiva para crianças. A inscrição para participar do evento era a doação de uma lata de leite em pó. Foram arrecadadas 400 latas, destinadas mais tarde à campanha Solidariedade Salva.
A Sejus também organiza o Casamento Comunitário, que realiza o sonho de casais de formalizar a união conjugal. Nenhuma dessas iniciativas envolve recursos. Em 2021 foi celebrada a união de 166 casais.
Com informações da Agência Brasília
