Neste sábado (19), portadores de necessidades especiais de todo Distrito Federal estiveram reunidos no estacionamento do Ginásio Serejinho, em Taguatinga. O Governo entregou 80 lotes para as primeiras famílias que fazem parte do Programa Habitacional para Pessoas com Deficiência. O programa é previsto pela lei complementar 796/2008, que assegura 10% dos imóveis concedidos por programas habitacionais para portadores de necessidades.
Outras 420 pessoas serão beneficiadas com a entrega de mais terrenos. A lista com os beneficiários deve ser publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial do DF. “Queremos entregar mais mil lotes este ano e, pelo menos, mais três mil em 2010”, disse o governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Nesta primeira entrega, foram disponibilizados lotes em
Ceilândia, Recanto das Emas e Samambaia.
O cadastramento do programa começou em março deste ano e teve 15,2 mil inscritos. As inscrições deveriam ter sido encerradas em junho, mas como a procura foi grande, o prazo foi estendido por 30 dias. Uma equipe, composta por quatro médicos, foi responsável por avaliar os laudos médicos apresentados pelos portadores. Após a avaliação, os interessados passaram por uma perícia presencial. “Eles precisavam ser aprovados pelo crivo da perícia médica. Tudo isto foi feito para confirmar as necessidades especiais”, afirmou Adriane Fernandes Lobo, coordenadora do cadastramento e da classificação do programa.
Rosemary Barbosa Dias, 30 anos, recebeu das mãos do governador e da primeira-dama Flávia Arruda o certificado de posse de seu lote. Rosemary é deficiente auditiva e teve a maior pontuação do cadastro – 6.870 pontos. Em sua casa, a linguagem dos sinais é o maior meio de comunicação. Tanto seu marido quanto três de seus quatros filhos possuem a deficiência. Nascida em Belém (PA), ela mora na Ceilândia há sete anos e, pela primeira vez, terá um imóvel próprio. “Estou muito feliz. Esta é a primeira vez que minha família vai ter uma casa própria”, contou ao lado de uma tradutora de sinais.
Brasília é a primeira cidade do país a conceder este tipo de benefício para portadores de necessidades especiais. “Na nossa cidade, portador de deficiência é respeitado e terá lugar para morar. Seria ótimo se outros governos decidissem adotar este modelo de política habitacional”, afirmou Arruda.
Para ganhar um dos lotes é preciso atender aos seguintes critérios: morar há mais de cinco anos no Distrito Federal, apresentar laudo médico capaz de comprovar a deficiência física, ter renda familiar inferior a 12 salários mínimos e não possuir ou nunca ter possuído imóvel no DF. A partir destes dados, é montado um cadastro e cada interessado recebe uma pontuação. O número de deficientes por família também influi na pontuação. Os participantes são chamados de acordo com os pontos obtidos.
Durante a entrega dos lotes, o governador assinou a instituição de um programa de empregabilidade para portadores de necessidades especiais. “Temos que assegurar a inclusão destas pessoas no mercado de trabalho”, afirmou Arruda. Com o programa, 10% das vagas oferecidas em cursos do GDF serão destinadas aos portadores.
